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Diário Oficial da União

Terça-feira, 10 de março de 2026

Edição n.º 46 / 2026·Seções 1, 2, 3 e do1e·47 órgãos·Edição completa
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Panorama da edição

Os sinais mais relevantes do DOU de 10/03/2026.

Publicações

3.762

-2% vs. anterior

Em novos contratos

R$ 730,4M

-15% vs. anterior

Penalidades

43

-23% vs. anterior

Atos de pessoal

724

+7% vs. anterior

Órgãos

47

Seções do DOU

DO32.708DO2726DO1328

Composição da edição

Contratos/Extratos901
Licitações/Editais693
Pessoal/Nomeações482
Autorizações/Alvarás213

Destaque da edição

Consultas Públicas10 de mar. de 2026, 08:04

ANS abre consulta pública sobre inclusão do medicamento Olaparibe para câncer de próstata

Ministério da Saúde > Agência Nacional de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública nº 169, que visa receber contribuições da sociedade sobre a possível incorporação do medicamento Olaparibe ao Rol de Procedimentos dos planos de saúde.

A consulta pública ficará aberta por 20 dias, no período de 11 a 30 de março de 2026. O foco da análise é a recomendação preliminar para incluir o Olaparibe, usado em monoterapia, no tratamento de pacientes adultos com câncer de próstata metastático resistente à castração, especificamente aqueles com mutação nos genes BRCA1 e/ou BRCA2, e que já progrediram após tratamento com novo agente hormonal.

Os documentos técnicos referentes à avaliação da tecnologia em saúde (UAT nº 193) estão disponíveis no site oficial da ANS. Críticas e sugestões devem ser enviadas exclusivamente por meio de um formulário eletrônico disponibilizado na seção de Participação Social da Agência.

Esta etapa permite que pacientes, profissionais de saúde e o público em geral participem do processo decisório da ANS sobre a inclusão de novas terapias oncológicas na cobertura obrigatória dos planos de saúde suplementar.

Ver no DOU

Mais destaques

1
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão5Contratos5Leis e normativos5Atos de pessoal5Penalidades5Incentivos2Consultas públicas5Concursos5
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão5Contratos5Leis e normativos5Atos de pessoal5Penalidades5Incentivos2Consultas públicas5Concursos5

R$ 730,4M

em novos contratos publicados

nesta edição do Diário Oficial

Radar de impacto

Os sinais mais relevantes desta edição

Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.

Consultas Públicas

Alto interesse público

Resultado de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2026

AHBB selecionada em chamamento público para gestão de saúde 24h em Cotia por R$ 102,5 mi.

Prefeituras > Estado de São PauloVer no DOU

Consultas Públicas

Alto interesse público

CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Consulta pública ANS nº 169 para sugestões sobre incorporação de Olaparibe no tratamento de câncer de próstata metastático (UAT 193). Prazo: 11-30/03/2026.

Recortes por órgão

Destaques das principais instituições

O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.

Presidência da República

44 publicações

CMED aplica multas que somam mais de R$ 6 milhões a 24 empresas por venda de medicamentos acima do preço regulado

Presidência da República > Conselho de Governo

10 de mar. de 2026, 08:32Penalidades/Sanções
Abrir notíciaVer no DOU

Contratos

Os maiores contratos firmados nesta edição

389 novos contratos publicados, somando R$ 730,4M.

Top 5 por valor

R$ 119.825.213Ver no DOU
R$ 60.000.000Ver no DOU
R$ 53.371.837Ver no DOU
R$ 51.280.023Ver no DOU

Leis e normativos

Atos regulatórios publicados hoje

Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.

ato_normativo

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ

Ver no DOU

resolucao

Aprova a distribuição do apoio financeiro reembolsável com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC e estabelece contrapartidas complementares a serem observadas pelos mutuários.

COMITÊ GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - CG-FNAC

Ver no DOU

portaria

Inclui, exclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

724

atos de pessoal registrados

nomeações, exonerações e designações

Atos de pessoal

Movimentações de servidores em destaque

724 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.

525designações137exonerações116afastamentos68nomeações52aposentadorias1reconduções1demissões
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU

Penalidades

Sanções e penalidades aplicadas

43 penalidades publicadas nesta edição.

Defensoria Pública da União (DPU)

Ver no DOU

Ministério da Defesa

Ver no DOU

CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED)

Data: 2026-02-06

Ver no DOU

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Unidade SR BAURU, SP - 2585

Ver no DOU

Incentivos e fomento

Projetos de incentivo com destaque

Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.

R$ 6,0 mi

Ver no DOU

R$ 880 mil

Ver no DOU
Explorar todos os incentivos

Consultas públicas

Participação social aberta

Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.

null

Ver no DOU

Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Prazo: 30/03/2026

ParticiparVer no DOU

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Prazo: 19/12/2026

ParticiparVer no DOU

Concursos e seleções

Oportunidades publicadas nesta edição

Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.

5

vagas em aberto

Ver no DOU
Ver no DOU
Ver no DOU

Sobre esta edição

Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 10/03/2026. Os resumos e classificações são gerados por inteligência artificial. O texto original de cada publicação está disponível através do link "Ver no DOU".

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Retificações
103
Convênios/Parcerias76
Concursos/Convocações69
Doações/Cessões69
Acordos Institucionais41
Consultas Públicas30
Normativo/Legislativo29
Penalidades/Sanções28
Decisões/Controle22
Regimes Especiais11
Cobranças/Notificações10
Defesa Civil/Emergências5
Incentivos/Fomento1

AHBB é selecionada para gerir serviços de saúde 24h em Cotia por R$ 102,5 milhões

Prefeituras > Estado de São Paulo

AHBB selecionada em chamamento público para gestão de saúde 24h em Cotia por R$ 102,5 mi.

10 de mar. de 2026, 07:10Consultas Públicas
Abrir notíciaVer no DOU
2

CONFAZ fixa novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de março

Ministério da Fazenda > Conselho Nacional de Política Fazendária

Ato COTEPE/PMPF nº 6/2026 fixa preços PMPF de combustíveis para todos estados e DF a partir de 16/03/2026.

10 de mar. de 2026, 07:24Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU
3

Governo aprova R$ 4 bilhões em crédito reembolsável do FNAC para companhias aéreas em 2026

Ministério de Portos e Aeroportos > Comitê Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil

Aprova R$ 4 bi em apoio financeiro reembolsável do FNAC para companhias aéreas em 2026, com limites e contrapartidas de sustentabilidade.

10 de mar. de 2026, 07:46Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU
4

STF decide sobre ICMS em telecomunicações (PB e RJ) e regulamentação de tradutores públicos

Atos do Poder Judiciário > Supremo Tribunal Federal

STF julga ADIs 7716 (PB telecom), 7634/7077 (RJ telecom/energia) e 7196 (tradutores públicos), declarando inconstitucionalidades parciais.

10 de mar. de 2026, 07:55Decisões/Controle
Abrir notíciaVer no DOU
5

ANA emite Certificado CERTOH para Sistema Adutor do Agreste Potiguar, no RN, visando abastecimento público

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional > Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Emissão do Certificado CERTOH para Sistema Adutor Agreste Potiguar-RN, beneficiando 30+ municípios com abastecimento de água.

10 de mar. de 2026, 08:31Autorizações/Alvarás
Abrir notíciaVer no DOU
Ministério da Saúde > Agência Nacional de Saúde SuplementarVer no DOU

Licitações/Editais

Urgente

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Resultado de habilitação Concorrência 44/2025: Aroeiro inabilitada; Construtora R C Melo habilitada para obra de escola indígena em Normandia-RR.

Governo do Estado > Governo do Estado de RoraimaVer no DOU

Licitações/Editais

Urgente

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Resultado de habilitação Concorrência 43/2025: CAP CONSTRUÇÕES e NORTELETRO habilitadas; AB SERVIÇOS inabilitada para obras de eletrificação rural em Cantá-RR.

Governo do Estado > Governo do Estado de RoraimaVer no DOU

Consultas Públicas

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 64, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Aviso de Audiência Pública ANS nº 64/2026 sobre recomendação de não incorporação de tecnologias em UATs nº 193, virtual em 20/03/2026.

Ministério da Saúde > Agência Nacional de Saúde SuplementarVer no DOU

Prazo de Consulta Pública sobre Preços de Medicamentos para Demandas Judiciais é prorrogado por 30 dias

Presidência da República > Conselho de Governo

10 de mar. de 2026, 08:03Consultas Públicas
Abrir notíciaVer no DOU

Presidente envia ao Congresso 8 atos sobre outorga, renovação e transferência de rádios

Presidência da República

10 de mar. de 2026, 07:33Autorizações/Alvarás
Abrir notíciaVer no DOU

Banco Central

12 publicações

Banco Central contrata EQS Engenharia por R$ 12,2 milhões para manutenção predial em São Paulo

Banco Central do Brasil > Área de Administração

10 de mar. de 2026, 07:49Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

Tribunal de Contas da União

7 publicações

TCU notifica Aldomir Roskamp e solidários a recolher R$ 9,4 milhões por contas irregulares

Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo

10 de mar. de 2026, 07:25Cobranças/Notificações
Abrir notíciaVer no DOU

Receita Federal

45 publicações

Receita Federal autoriza simplificação de trânsito aduaneiro para Terra Nova Transportes em rotas SP-MG

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

10 de mar. de 2026, 08:25Autorizações/Alvarás
Abrir notíciaVer no DOU

Receita Federal habilita Cinemark ao RECINE para modernizar complexos no RJ e DF

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

10 de mar. de 2026, 07:14Regimes Especiais
Abrir notíciaVer no DOU

Receita Federal em Fortaleza intima 18 pessoas sobre autos de infração alfandegários

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

10 de mar. de 2026, 08:02Cobranças/Notificações
Abrir notíciaVer no DOU

Ministério da Fazenda

117 publicações

CONFAZ fixa novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de março

Ministério da Fazenda > Conselho Nacional de Política Fazendária

10 de mar. de 2026, 07:24Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

CVM cancela autorização da Elite Corretora para escrituração de valores mobiliários após incorporação pelo BTG Pactual

Ministério da Fazenda > Comissão de Valores Mobiliários

10 de mar. de 2026, 07:40Autorizações/Alvarás
Abrir notíciaVer no DOU

União destina R$ 12,34 milhões para moradia digna em três municípios do Amazonas

Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal

10 de mar. de 2026, 07:41Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

Sem publicações de destaque nesta edição: Poder Executivo.

R$ 51.233.560Ver no DOU
Explorar todos os contratos

saes/sctie

Ver no DOU

portaria

Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia.

SAF/MDA

Ver no DOU

portaria

Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo de Uso do Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades.

SCTIE/MS

Ver no DOU
Explorar todos os normativos
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
Explorar todos os atos de pessoal

8 Batalhao Logistico

Ver no DOU
Explorar todas as penalidades

Ministério da Saúde

Prazo: undefined/undefined/data prevista no cronograma do edital (não especificada)

ParticiparVer no DOU

Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ

ParticiparVer no DOU
Explorar todas as consultas públicas
Ver no DOU
Ver no DOU
Explorar todos os concursos