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Deputado Bruno Ganem (PODE/SP) protocolou nesta quinta-feira, 13 de agosto de 2026, o Projeto de Lei nº 5059/2026. O texto institui o Programa Nacional de Localização de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doença de Alzheimer, denominado Programa Localiza+.
O programa tem como objetivo identificar e acompanhar pessoas com TEA e Alzheimer em todo o país, facilitando o acesso a serviços de saúde, apoio social e intervenções adequadas. Ao centralizar informações e promover a localização desses indivíduos, a medida pretende melhorar a qualidade de vida e a eficácia do atendimento especializado.
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A proposição está apenas apresentada na Mesa da Câmara dos Deputados, sem registro de designação de relator, parecer ou votação. O PL seguirá para as etapas de tramitação legislativa, que incluem análise em comissão e eventual deliberação em plenário.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
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