Comissão de Meio Ambiente conclui pela aprovação do PL 7213/2025, com substitutivo, em parecer apresentado na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados apresentou, em 5 de novembro de 2026, o parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 7.213/2025. O documento foi protocolado às 11h24 daquele dia.

Segundo o texto do parecer, a comissão, em reunião extraordinária e por votação simbólica, concluiu pela aprovação do projeto, com substitutivo, nos termos do parecer do relator, deputado Cobalchini. O parecer está datado de 4 de novembro de 2026 e é assinado por Cobalchini, que também é o presidente da comissão.

A ata registra a presença de 23 membros, entre eles Bruno Ganem, Célio Studart, Duda Salabert, Marina Silva, Nilto Tatto, Sâmia Bomfim, Tabata Amaral e Amom Mandel. Por ser votação simbólica, não há placar nominal.

O registro da Câmara não mostra tramitação posterior do parecer, e o conteúdo do substitutivo não consta do documento analisado. O parecer é uma manifestação da comissão, não a aprovação final do projeto.