A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5 de novembro de 2026) a Resolução Operacional nº 3.188, que restabelece a comercialização de planos ou produtos da operadora VALE PLANOS DE SAÚDE LTDA, registro ANS nº 42.404-8. A resolução foi assinada em 4 de novembro de 2026 pelo Diretor-Presidente, Wadih Damous.
A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada em reunião ordinária de 3 de novembro de 2026, com base no processo administrativo nº 33910.013052/2026-80 e no art. 24 da Lei nº 9.656, de 1998.
A norma revoga o disposto no art. 2º da Resolução Operacional nº 3.140, publicada no DOU em 10 de junho de 2026. Segundo levantamento do Legismap, aquela resolução havia suspendido a comercialização de planos da operadora e determinado a alienação de sua carteira de beneficiários em até 30 dias, por anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves. O texto da nova resolução não detalha os motivos do restabelecimento.
A resolução entra em vigor na data de sua publicação.