Senado recebe requerimento RQS 564/2026 que solicita ao Ministério informações sobre fraudes em programas sociais

Em 5 de agosto de 2026, o Senado Federal recebeu o requerimento RQS 564/2026, apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos/DF). O pedido é dirigido ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José Wellington Barroso de Araújo Dias, e solicita informações detalhadas sobre supostos esquemas de “clonagem” de programas sociais.

O requerimento requer dados sobre as investigações em curso, incluindo os mecanismos de prevenção e detecção de fraudes, os sistemas e ferramentas usados para identificar cadastros falsos ou uso indevido de contas, e os protocolos de cooperação com a Polícia Federal, Caixa Econômica, Dataprev e CGU. Também são exigidos números de auditorias realizadas entre janeiro de 2023 e a data atual, quantidades de benefícios suspensos, cancelados ou bloqueados, e estudos sobre os prejuízos financeiros à União.

A intenção da senadora é permitir que o Senado conheça as medidas já adotadas pelo ministério e avalie a necessidade de aprimoramentos legislativos, orçamentários ou tecnológicos para proteger os recursos destinados às famílias vulneráveis. Caso as informações revelem falhas, o requerimento pode gerar pressão para reforçar a governança e a integração entre os órgãos de fiscalização.

Atualmente, a matéria está aguardando a designação de relator, o que indica que ainda se encontra na fase inicial de tramitação, sem deliberação ou votação.