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Publicações

4.044

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

6 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

695

11 penalidades · 684 atos

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TodasDOUCâmaraSenadoBCBCVM
06 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Polícia Rodoviária Federal reajusta contrato de TI com Logiks em R$ 14,94 milhões

O Contrato 14/2022 entre a Polícia Rodoviária Federal e a Logiks Consultoria recebeu um apostilamento no valor total de R$ 14,9 milhões. O reajuste de 7,10% deve-se à variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI) referente ao período de fevereiro/2024 a janeiro/2025.

06 de abr.DOUPenalidades/Sanções

Fonte oficial: DOU

Ministro da Justiça aplica multa de R$ 155 mil e inidoneidade de 4 anos à construtora JR Construções

Ministro da Justiça aplica multa de R$ 155,2 mil e inidoneidade a construtora por irregularidade em contrato.

06 de abr.
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DOU
Autorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade autoriza Tiago Chaves de Oliveira a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito nacionalmente

Autorização concedida a Tiago Chaves de Oliveira para explorar serviços de telecom de interesse restrito nacionalmente.

06 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Ministro da Fazenda autoriza contrato de R$ 70,7 mi para novação de dívidas do FCVS com Itaú Unibanco

Ministro autoriza contrato de R$ 70,7 mi entre União e Itaú para novação de dívidas do FCVS.

06 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Goiás homologa contrato de R$ 59,7 milhões com Fundação Sagres para plataforma de monitoramento escolar

Homologação de dispensa para plataforma digital no valor de R$ 59,7 mi.

06 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

IFSP prorroga contrato com H2OBRAS em R$ 14,8 mi por mais 60 dias

O Instituto Federal de São Paulo firmou um aditivo com a empresa H2OBRAS Construção Ltda. para prorrogar o contrato original em R$ 14,8 milhões por mais 60 dias, iniciando em março de 2026. A ação segue a Lei 8.666/1993.

06 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

DNIT e LCM Construção aumentam contrato de obras no Amazonas para R$ 267,3 milhões

Aditivo de contrato de obras no Amazonas aumenta valor para R$ 267,3 mi.

06 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

UFSC assina aditivo ao contrato com FEPESE, elevando valor para R$ 29,2 milhões, vigência de 1 mês

Aditivo de contrato de R$ 29,2 mi entre UFSC e FEPESE.

06 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Departamento de Logística em Saúde firma contrato de R$ 63,6 mi com Pfizer para compra de Sirolimo

Contrato de R$ 63,6 mi com Pfizer para compra de Sirolimo.

06 de abr.DOUDecisões/Controle

Fonte oficial: DOU

Prefeito de Rorainópolis (RR) é notificado a devolver R$ 16,46 mi por inexecução de contrato de saneamento

Notificação de TCE para prefeitos de Rorainópolis-RR sobre inexecução de contrato de saneamento no valor de R$ 16,4 mi.

06 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Polícia Federal prorroga contrato de R$ 13,1 mi com BK Tecnologia por 12 meses

O extrato do aditivo nº 1/2026 prorroga por 12 meses o contrato de R$ 13,1 milhões da Polícia Federal com a BK Tecnologia da Informação. O objeto é a renovação e expansão de soluções de código-fonte aberto (Red Hat) e treinamentos.

06 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Ibama publica Instrução Normativa que define regras para controle de peixes exóticos invasores no litoral brasileiro

Estabelece regras para combate à bioinvasão de peixes exóticos no litoral brasileiro.

06 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

GECEX fixa alíquotas antidumping de até 97,3% sobre etanolaminas importadas da China

Aplica alíquotas antidumping de até 97,3% a importações de etanolaminas da China.

06 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Portaria do MEC institui a Prova Nacional Docente (PND) a partir de 2026

Portaria institui nova Prova Nacional Docente (PND) para 2026.

06 de abr.DOUConsultas Públicas

Fonte oficial: DOU

Anatel abre consulta pública para coleta de dados de cobertura do serviço móvel pessoal

Anatel abre consulta pública sobre proposta de coleta de dados de cobertura móvel pessoal.

06 de abr.DOUIncentivos/Fomento

Fonte oficial: DOU

Governo homologou 20 projetos culturais com incentivos da Lei Rouanet, totalizando R$ 30,8 milhões

A Portaria SEFIC/MINC homologou 20 projetos culturais de diversas áreas (teatro, dança, música) para receberem incentivos fiscais da Lei Rouanet. Os projetos, com valores que variam de R$ 174 mil a R$ 9,47 milhões, serão realizados em estados como SP, RJ, RS, MG e outros, focando em circulação, preservação cultural e inclusão social.

06 de abr.DOUDecisões/Controle

Fonte oficial: DOU

ANEEL multa Dunas Transmissão em R$ 62,1 milhões por atraso na entrada em operação comercial

Multa de R$ 62,1 mi é aplicada à Dunas Transmissão por atraso em obra.

06 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

DNIT assina 6º aditivo de contrato de sinalização rodoviária no RS, elevando valor a R$ 25,3 milhões

Aditivo de contrato de sinalização rodoviária no RS no valor de R$ 25,3 mi.

06 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

CELOSE habilita 2MS Engenharia para obras de R$ 38,8 mi em 10 mil unidades habitacionais precárias em PE

CELOSE habilita 2MS Engenharia para obras de R$ 38,8 mi em habitações precárias em PE.

06 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

UFSC e FAPEU reduzem contrato para R$ 53,6 milhões com aditivo

Aditivo reduz contrato UFSC-FAPEU para R$ 53,6 mi.

06 de abr.DOUDoações/Cessões

Fonte oficial: DOU

União cede terreno e benfeitoria de R$ 40,2 mi ao TRT-6 em Recife para Fórum Trabalhista

A União cedeu, por cessão de uso, um imóvel de 3.850 m² de terreno e 13.933 m² de área construída para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, localizado em Recife (PE). O valor total do imóvel é de R$ 40,2 milhões e a finalidade é a construção do Forúm Trabalhista da Cidade do Recife. O ato foi registrado no processo 19739.164567/2023-10.

06 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Toledo (PR) abre licitação para construção de Centro de Reabilitação de R$ 10,2 milhões

Construção de Centro de Reabilitação em Toledo (PR) com valor de R$ 10,2 mi.

06 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Consórcio AERO JIPA vence licitação de R$ 29,4 mi para construir terminal de passageiros no aeroporto de Ji-Paraná

Consórcio AERO JIPA vence licitação para construir terminal de passageiros em Ji-Paraná por R$ 29,4 mi.

06 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

DLOG reduz 48 mil doses da vacina COVID‑19 em contrato de R$ 232,6 milhões com a Pfizer

Aditivo reduz 48 mil doses de vacina COVID-19 em contrato de R$ 232,6 mi.

06 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

DNIT assina aditivo que eleva contrato com LCM Construção para R$ 298,69 milhões

Aditivo de contrato de R$ 298,7 mi firmado entre DNIT e LCM Construção.

06 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Ministério da Saúde eleva a R$ 451,2 milhões o contrato Proadi‑SUS com o Hospital Albert Einstein

O Ministério da Saúde aprovou um ajuste no contrato do Proadi-SUS com o Hospital Albert Einstein. O valor do projeto foi aumentado de R$ 389,2 milhões para R$ 451,2 milhões. A alteração foi autorizada pelo Comitê Gestor do Proadi-SUS em março de 2026.

06 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

UFABC assina contrato de R$ 15,4 mi com Versátil Engenharia para construção de passarela no Campus Santo André

UFABC firma contrato de R$ 15,4 mi com Versátil Engenharia para construção de passarela.

02 de abr.DOUPessoal/Nomeações

Fonte oficial: DOU

Presidente Lula exonera Márcio Luiz França Gomes do Ministério do Empreendedorismo

Exonera Márcio Luiz França Gomes do cargo de Ministro de Estado.

02 de abr.DOUPessoal/Nomeações

Fonte oficial: DOU

Presidente Lula exonera Jader Barbalho e nomeia Antônio Vladimir Moura Lima como Ministro das Cidades

Exoneração de Jader Barbalho e nomeação de Antônio Vladimir Moura Lima como Ministro das Cidades.

02 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Prefeitura de Uberlândia abre licitação de R$ 16,5 milhões para relógios digitais e câmeras de monitoramento

Prefeitura de Uberlândia abre licitação de R$ 16,5 mi para relógios e câmeras.