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4.044

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

6 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

695

11 penalidades · 684 atos

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TodasDOUCâmaraSenadoBCBCVM
07 de abr.DOUConsultas Públicas

Fonte oficial: DOU

Ministério da Saúde abre consulta pública de 20 dias sobre diretrizes de rastreamento do câncer de cólon e reto

O Ministério da Saúde abre prazo de 20 dias para manifestações sobre as diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer de cólon e reto. A consulta é promovida pela Conitec e visa subsidiar a aprovação das novas diretrizes.

07 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANATEL concede autorização a Claudiomiro Costa da Silva para serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil

Autorização concedida a Claudiomiro Costa da Silva para explorar serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil.

07 de abr.
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DOU
Contratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Superintendência Sudeste I repactua contrato de segurança com a Lince Segurança, elevando valor para R$ 14,69 milhões

Repactuação de contrato de segurança no valor de R$ 14,6 mi com a Lince Segurança.

07 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Lei nº 15.378 cria Estatuto dos Direitos do Paciente e define consentimento informado

Lei cria Estatuto dos Direitos do Paciente com diretrizes para cuidados e consentimento informado.

07 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Anatel declara extinta autorização de telecomunicações de Milton Gomes

Cassação da autorização de telecomunicações de Milton Gomes.

07 de abr.DOUConsultas Públicas

Fonte oficial: DOU

SCTIE/MS abre consulta pública sobre incorporação de marstacimabe ao SUS para hemofilia B

A SCTIE/MS abre consulta pública para manifestações sobre a recomendação da Conitec para a incorporação do medicamento marstacimabe, desenvolvido pela Pfizer, para tratamento de hemofilia B grave em pacientes brasileiros. A sociedade tem 20 dias para apresentar contribuições.

07 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade cassou autorização de telecomunicações concedida a Gilmar Sofiati

Cassação da autorização de telecomunicações de Gilmar Sofiati.

07 de abr.DOUDefesa Civil/Emergências

Fonte oficial: DOU

Secretário da Defesa Civil reconhece situação de emergência em 10 municípios do Nordeste por estiagem e chuvas

Reconhece emergência em 10 municípios de AL, PB, PI e RN por estiagem e chuvas.

07 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Conselho do FGTS adota nova metodologia para medir empregos gerados por recursos do fundo

CCCFGTS institui metodologia para medir empregos gerados pelo FGTS e estuda impacto no mercado imobiliário.

07 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Lei 15.380/2026 exige consentimento da vítima para audiência de retratação na Lei Maria da Penha

Lei exige consentimento da vítima para audiência de retratação na Lei Maria da Penha.

07 de abr.DOUConsultas Públicas

Fonte oficial: DOU

Secretaria de Saúde abre consulta pública de 20 dias para inclusão de metotrexato e micofenolato no SUS

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde abriu prazo de 20 dias para manifestações sobre a recomendação da Conitec para a incorporação de metotrexato e micofenolato no SUS. A consulta visa avaliar a inclusão desses medicamentos no tratamento de uveítes não infecciosas, permitindo que a sociedade civil contribua com sugestões e fundamentos técnicos.

07 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Prefeitura de Machadinho D'Oeste (RO) abre pregão eletrônico de R$ 14,86 milhões para veículos e equipamentos

Pregão eletrônico para compra de veículos e equipamentos no valor de R$ 14,8 mi.

07 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade de telecomunicações cassou autorização de serviços de interesse restrito de Hamilton Gastão Bially

Cassação da autorização de telecomunicações de Hamilton Gastao Bially (nacional).

07 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Cassação de autorização de telecomunicações de interesse restrito de Pedro João de Souza

Cassação da autorização de telecomunicações de interesse restrito de Pedro João de Souza.

07 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade autoriza Rafael Gentile a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

Autorização concedida a Rafael Pinheiro Torrezan Gentile para explorar serviços de telecom de interesse restrito nacionalmente.

07 de abr.DOUConsultas Públicas

Fonte oficial: DOU

Ministério da Saúde abre consulta pública para avaliar adalimumabe no SUS, tratamento de uveítes em crianças

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde abriu consulta pública para avaliação da recomendação do Conitec sobre a incorporação do adalimumabe no SUS. O medicamento visa tratar uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes. A sociedade tem 20 dias para apresentar contribuições.

07 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Ministério do Esporte publica Portaria que define esportes permitidos para apostas de quota fixa

Regula modalidades esportivas permitidas para apostas de quota fixa.

07 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Município de Maceió firma aditivo de R$ 200 milhões ao contrato de garantia com a União

Aditivo ao contrato de garantia de R$ 200 mi para financiamento de Maceió/AL.

07 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade concede autorização a Rodrigo Goulart Miranda para serviços de telecomunicações de interesse restrito

Autoriza Rodrigo Goulart Miranda a explorar serviços de telecom de interesse restrito no Brasil.

07 de abr.DOUDefesa Civil/Emergências

Fonte oficial: DOU

Secretário da Defesa Civil reconhece emergência por estiagem em quatro municípios do RS e PR

Secretário Nacional de Defesa Civil reconhece emergência por estiagem em 4 municípios do RS e PR.

07 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Ministério do Turismo aprova Programa de Inovação e Competitividade para 2024‑2027

A Portaria MTUR nº 18 aprova o detalhamento do Programa de Inovação e Competitividade no Turismo, que visa transformar destinos convencionais em inteligentes e criativos. O programa, que terá custeio com dotações orçamentárias e emendas parlamentares, prevê a criação de projetos como Transformação Digital e Brasil Criativo, além de estabelecer metas de capacitação e parcerias estratégicas para o setor turístico nacional.

07 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Anatel autoriza CLAUDIO LUIZ DA COSTA MOTOS a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

Autorização para exploração de serviços de telecomunicações de interesse restrito por prazo indeterminado.

07 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Anatel cassa autorização de telecomunicações de José Jorge Kloppel

Cassação da autorização de telecomunicações de José Jorge Kloppel.

07 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Anatel cassa autorização de telecomunicações de Aldoir Pagani Bristot

Cassação da autorização de telecomunicações de Aldoir Pagani Bristot.

07 de abr.DOUConsultas Públicas

Fonte oficial: DOU

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporação do concizumabe da Novo Nordisk ao SUS para hemofilia B

MS abre consulta pública sobre inclusão de conizumabe para hemofilia B.

07 de abr.DOUConsultas Públicas

Fonte oficial: DOU

SCTIE/MS abre consulta pública para atualizar protocolo do blinatumomabe no tratamento da leucemia

A SCTIE/MS solicita contribuições da sociedade civil para atualizar o protocolo de uso do blinatumomabe no tratamento de leucemia, com prazo de 20 dias.

07 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

CAGEPA homologada e adjudica obras de ampliação de esgoto em Patos (PB) à OTL por R$ 29,44 milhões

CAGEPA adjudica obras de esgoto em Patos (PB) para OTL por R$ 29,4 mi.

07 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Secretaria de Educação do Maranhão adjudica obra de escola em Timon por R$ 10,07 milhões

Adjudicação de escola em Timon/MA por R$ 10,07 mi para J. Menezes Construções.

07 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Ministério da Integração adjudica obra de irrigação no Nordeste ao Consórcio HecaRocha por R$ 103,6 milhões

Ministério adjudica obra de irrigação no Nordeste ao Consórcio HecaRocha por R$ 103,6 mi.

07 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Consórcio SBM/Geologus é homologado vencedor de licitação de R$ 34,2 mi para obras de contenção e urbanização em Recife

Homologação de licitação de R$ 34,2 mi para obras de urbanização em Recife/PE.