A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou projetos culturais e audiovisuais que passam à fase de obtenção de doações e patrocínios. A Portaria SEFIC/MinC nº 753, assinada em 4 de novembro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2026 e entrou em vigor na data da publicação. Segundo o registro oficial, são 155 projetos, com total autorizado para captação de R$ 170.239.031,95.
Os valores são limites de captação via incentivo fiscal: não são recursos já pagos pelo governo. A portaria diz que os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/1991, do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente.
O maior limite é o do "Katoosh Festival", da Katoosh Empreendimentos Ltda., com R$ 14.999.999,97. Está previsto para Ubatuba (SP) e São Paulo (SP), com um dia de programação em cada cidade e entrada franca. Em seguida aparecem a "15ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul", em Porto Alegre, com R$ 13.498.837,65, e o "Festival Nunca Mais", de Armação dos Búzios (RJ), com R$ 11.946.799,50.
A portaria tem dois anexos. O Anexo I reúne projetos de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória; o Anexo II traz projetos de música e humanidades. Entre eles estão peças de teatro, festivais, turnês, oficinas de formação, publicações de livros, exposições e ações de preservação de patrimônio.
Para quase todos os projetos, o prazo de captação vai de 5 de novembro a 31 de dezembro de 2026. Há duas exceções: "A Jornada do Bruxo", de São Luís (MA), tem prazo até 11 de dezembro de 2026, e "Reconhecimento Cultural Vale", de São José dos Campos (SP), até 30 de novembro de 2026.