A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou 61 projetos culturais e audiovisuais por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 724, assinada em 22 de outubro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2026. Com a homologação, os projetos, que cumpriram os requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/91, do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente, passam à fase de obtenção de doações e patrocínios. A portaria entra em vigor na data da publicação e é assinada pelo secretário Thiago Rocha Leandro.
Somados, os valores aprovados chegam a R$ 69.968.047,38. Trata-se do limite autorizado para captação junto a doadores e patrocinadores, e não de dinheiro repassado pelo governo aos proponentes.
O maior projeto é a "Execução da Obra de Restauro e Requalificação da Casa Geyer - Casa Principal e Pavilhão - Fase 2", do Instituto Artepadilla, do Rio de Janeiro, com R$ 14.818.413,33. A proposta prevê a continuação das obras na Casa Geyer, subunidade do Museu Imperial, além da primeira exposição permanente, da compra de mobiliário e do restauro de bens integrados.
Em seguida vêm a aquisição de duas esculturas barrocas para museus (Santa Efigênia e Santo Elesbão), do Instituto de Pesquisa e Promoção a Arte e Cultura, de Brasília, com R$ 4.792.920,00, e o 27º Circuito das Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno, com R$ 4.425.888,41. O menor valor é o de uma formação em produção cultural em São Paulo, com R$ 63.692,20.
A lista está dividida em dois anexos. O Anexo I reúne projetos enquadrados no artigo 18, § 1º, da Lei Rouanet, nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória. O Anexo II traz projetos de música e humanidades enquadrados no artigo 26, § 1º, como um álbum da banda Charme Chulo e uma mostra online de projetos culturais LGBT+.
Os proponentes são de diversos estados e incluem desde festivais de jazz e blues até oficinas de capoeira, exposições, livros e programas de formação musical. Quase todos os projetos têm prazo de captação de 23 de outubro a 31 de dezembro de 2026. A exceção identificada é o espetáculo "Samba na Concha", em Salvador, que vai até 20 de dezembro de 2026.