A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou 48 projetos culturais por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 689, assinada em 9 de outubro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro. Os projetos passam à fase de obtenção de doações e patrocínios, e o valor aprovado soma R$ 72.660.138,12. São limites autorizados de captação via incentivo fiscal, não repasses diretos do governo.
A portaria afirma que os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente. A maioria está no Anexo I, enquadrada no artigo 18, § 1º, da lei. O Anexo II traz um projeto de humanidades enquadrado no artigo 26: a revista científico-cultural Brain Codex, com R$ 201.933,27.
O maior valor é o Plano Plurianual de Atividades 2027-2030 do Instituto Odeon, na área de artes cênicas, com R$ 24.858.800,23. O plano reúne formação, produção, circulação e difusão em quatro programas: Vozes nas Quebradas, Odeon em Cena, Ritmos e Odeon em Diálogo.
Seguem na lista de maiores valores a circulação da Cia de Dança Deborah Colker, apresentada pela J E Produções Ltda, com R$ 5.377.182,81, para temporada do espetáculo Remix no Rio de Janeiro e circulação pelo Nordeste. Vêm depois o projeto "Ateliê Criativo", exposição imersiva itinerante sobre vestimenta e identidade cultural, com R$ 5.072.802,00, e o plano trienal do Museu Bispo do Rosario, com R$ 4.349.853,16.
Em artes cênicas, a peça "A Cabeça do Santo", da Ao Leu Produções, Eventos e Experiências Ltda, pode captar R$ 1.499.995,20, para temporada em São Paulo. Na música, o plano trienal 2027-2029 do Centro Espírita Luz e Esperança, em Uberaba (MG), tem R$ 1.378.060,76. A criação da Banda Sinfônica de Barreiras (BA), da Associação Musical Boas Novas, tem R$ 801.127,80.