A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou projetos culturais que passam à fase de obtenção de doações e patrocínios, por meio da Portaria SEFIC/MinC nº 686, assinada em 8 de outubro de 2026 pelo secretário Thiago Rocha Leandro e publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro. A portaria entra em vigor na data da publicação.
Segundo os dados do registro oficial, são 134 projetos culturais e audiovisuais, com limite total de captação autorizado de R$ 194.370.728,59. O maior projeto tem limite de R$ 14.907.237,89. Esses valores são tetos de captação via incentivo fiscal, não repasses do governo.
A homologação vale para projetos que cumpriram os requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/91, do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente. Todos os projetos visíveis no texto têm prazo de captação de 9 de outubro a 31 de dezembro de 2026. Os anexos reúnem propostas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural e humanidades.