A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura homologou 111 projetos culturais e audiovisuais que poderão buscar até R$ 127.189.069,26 em doações e patrocínios incentivados pela Lei Rouanet. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de outubro de 2026 e assinada no dia anterior.
A homologação indica que os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade e passam à fase de obtenção de doações e patrocínios. Os valores são limites autorizados para captação por incentivo fiscal; não significam que o governo já tenha pago ou transferido os recursos.
Entre os projetos, o Centro Nacional de Memória da Engenharia Brasileira, do Clube de Engenharia, tem o maior limite individual: R$ 11.077.963,88. A portaria também inclui o projeto de manutenção de atividades do grupo ASSOCIACAO CONEXAO DO BEM, no Rio de Janeiro, com R$ 1.256.840,20 autorizados, e o musical sobre a vida de Paula Toller proposto pela ENTROPIA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, com R$ 4.958.010,59.
As propostas abrangem áreas como artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural e humanidades. A portaria cita como bases para a admissibilidade a Lei nº 8.313/1991, o Decreto nº 11.453/2023 e a instrução normativa vigente.