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A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, vinculada ao Ministério da Cultura, homologou 67 projetos culturais e audiovisuais em portaria assinada em 1º de outubro e publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro de 2026. Com a homologação, os projetos passam à fase de obtenção de doações e patrocínios, conforme a Lei nº 8.313/1991, o Decreto nº 11.453/2023 e a instrução normativa vigente.
O total autorizado para captação é de R$ 175.184.533,36. O maior limite, de R$ 86.161.049,10, corresponde ao Plano Plurianual 2027–2030 da FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA, voltado a ações de formação, criação, difusão e circulação cultural. Entre os projetos homologados também estão a Casa do Contador de Histórias, da CASA DO CONTO, e o Plano Bianual do Centro Cultural São Paulo, com limite de R$ 14.986.750,00.
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A lista reúne iniciativas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória, entre outras áreas. Os valores são limites para captação, não recursos já recebidos pelos proponentes. A homologação define o teto autorizado, mas não garante que o financiamento será obtido, conforme explica o Ministério da Cultura sobre o funcionamento da Lei Rouanet.
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