A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou 134 projetos culturais e audiovisuais que poderão buscar doações e patrocínios, com limites de captação que somam R$ 196.404.058,30. A Portaria nº 640 foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de setembro de 2026, após ser assinada em 24 de setembro.
Os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade previstos na legislação e passam à fase de obtenção de doações e patrocínios. A autorização não representa repasse direto de recursos pelo governo: ela permite aos proponentes buscar incentivadores, conforme explica a página do Ministério da Cultura sobre a Lei Rouanet.
O maior limite de captação, de R$ 49.108.059,50, foi autorizado para o plano quadrienal de manutenção do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias e do Centro de Referência do Queijo Artesanal, em Nova Lima (MG). Os projetos abrangem áreas como artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural e humanidades.
Os prazos de captação definidos nos anexos chegam até 31 de dezembro de 2026. Entre as iniciativas relacionadas estão festivais, apresentações, ações formativas e projetos de preservação do patrimônio cultural.