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A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou projetos culturais que poderão iniciar a captação de doações e patrocínios por meio da Lei Rouanet. A Portaria SEFIC/MinC nº 604 foi assinada em 14 de setembro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 15 de setembro.
A autorização estabelece limites para a captação — não representa pagamento ou repasse já realizado pelo governo. Ao todo, são 136 projetos culturais e audiovisuais, com limite conjunto de R$ 171.904.336,14. A portaria informa que os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade previstos na Lei nº 8.313/1991, no Decreto nº 11.453/2023 e na instrução normativa vigente, e passaram à fase de obtenção de doações e patrocínios.
Entre os projetos homologados estão iniciativas de artes cênicas, música e artes visuais. Na publicação, aparecem o espetáculo teatral “Legítima Defesa”, da ELIDA MARQUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., com valor aprovado de R$ 683.842,50, e a montagem “Atividade Paranormal”, da PASSOS NA ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com limite de R$ 5.993.119,50.
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O maior limite individual é de R$ 35.991.370,79, destinado ao projeto Plano Plurianual Instituto Ayrton Senna. A captação depende da busca de doadores e patrocinadores pelos proponentes; somente após a obtenção dos recursos os projetos poderão ser executados conforme suas propostas.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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