A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura publicou em 10 de setembro de 2026 a Portaria SEFIC/MinC nº 596, assinada em 9 de setembro, que homologa 54 projetos culturais e audiovisuais. As propostas cumpriram os requisitos de admissibilidade e passam à fase de obtenção de doações e patrocínios pela Lei Rouanet.
O valor total autorizado para captação é de R$ 72.836.093,33. Esse montante representa um limite de captação por incentivo fiscal, e não recursos já pagos ou recebidos diretamente do governo. Os projetos podem captar os valores autorizados de 10 de setembro a 31 de dezembro de 2026, conforme consta na portaria.
O maior valor individual é de R$ 5.999.952,00, destinado ao projeto “Concertos pela Paz – Turnê Brasil 2026”, do Instituto IDI de Fomento a Economia Circular, Criativa e da Cultura e Educação, que prevê apresentações da Orquestra do Palácio de Schönbrunn, da Áustria.
Entre os demais projetos estão o “Escola da Natureza”, da Tree Cultural Ltda, em Recife, com R$ 1.495.395,00 autorizados, e o “Carnavaliza 2027 – O Desfile dos Blocos Unidos”, da Associação dos Violeiros de Minas Gerais - Assunta, em Betim, com R$ 2.748.750,00. A lista reúne iniciativas nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória.