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A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, publicou em 18 de setembro de 2026 a homologação de 25 projetos culturais. Assinada em 17 de setembro, a Portaria SEFIC/MinC nº 618 autoriza as propostas a passar à fase de obtenção de doações e patrocínios, conforme as regras da Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet.
O total autorizado — que representa limite para captação por meio do incentivo, e não recursos já pagos ou recebidos — é de R$ 227.816.622,03. O maior valor, de R$ 59.996.835,74, foi destinado ao plano de atividades do Instituto Futuros. Também estão entre os maiores limites o plano quadrienal do Museu Brasileiro da Escultura e Ecologia - MUBE, com R$ 32.024.610,44, e o plano bianual da Associação Pro-Cultura e Promoção das Artes, para a manutenção da Fundação Clóvis Salgado, com R$ 27.940.799,84.
Os projetos abrangem áreas como artes cênicas, música, artes visuais, humanidades e museus e memória. Para a maior parte deles, o prazo de captação vai de 18 de setembro a 31 de dezembro de 2026. A autorização para captação não assegura que os valores sejam efetivamente obtidos: a etapa seguinte depende da busca por doadores e patrocinadores.
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A portaria informa que os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade previstos na Lei nº 8.313/1991, no Decreto nº 11.453/2023 e na instrução normativa vigente. Depois da captação, os recursos podem viabilizar as atividades previstas nas propostas, como exposições, festivais, oficinas e manutenção de equipamentos culturais.
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