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A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), do Ministério da Cultura, homologou por meio da Portaria nº 472, de 29 de julho de 2026, a complementação de valores para 13 projetos culturais aprovados no âmbito da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991). A portaria foi assinada pelo secretário Thiago Rocha Leandro.
Os complementos individuais variam de R$ 115,00 (projeto "O Diabo Veste Prada", no Rio de Janeiro) a R$ 633.125,80 (projeto "À Luz da Educação — Oficina Criativa de Sustentabilidade", da Associação Um Litro de Luz Brasil, em São Paulo). Ao todo, os acréscimos somam cerca de R$ 1,82 milhão, elevando o valor total atualizado dos 13 projetos para aproximadamente R$ 94,7 milhões.
A maior parte dos projetos contemplados (seis) pertence à área de Artes Cênicas. Destaca-se nessa categoria o plano plurianual do Instituto Tomie Ohtake, de São Paulo, para 2027-2030, cujo valor total atualizado é de R$ 59.999.965,51 — de longe o maior entre os projetos listados —, após complemento de R$ 1.850,50. Também em Artes Cênicas, "O Diabo Veste Prada", da J L Artnic Entretenimento Ltda (RJ), totaliza R$ 14.985.600,00, e o "Plano Bianual do Teatro Vila Velha", do Sol Movimento da Cena (Salvador-BA), atingiu R$ 6.978.646,00 com complemento de R$ 61.360,00.
Na área de Artes Visuais, além de "À Luz da Educação", figuram "As Bárbaras — Claudia Jaguaribe", do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), com complemento de R$ 51.480,00 e total de R$ 864.095,10; e o plano plurianual do Instituto Tomie Ohtake (2027-2030). Em Música, o "Festival Nacional do Salame — 10ª Edição", da Art Urban Produções Ltda (Nova Prata-RS), recebeu complemento de R$ 2.310,00, totalizando R$ 372.174,00.
Em Patrimônio Cultural, o projeto "Queijo com fé — Festival de promoção do patrimônio cultural do queijo minas artesanal de Conceição do Mato Dentro-MG e região", da Associação Municipal dos Produtores Artesanais do Queijo Serro (AMPAQS-CMD), teve complemento de R$ 43.741,50, alcançando R$ 257.004,00. Em Humanidades, a "Reedição do livro Relíquias Navais", da Abaco Assessoria e Consultoria em Projetos Culturais Ltda (RJ), recebeu R$ 114.084,30, totalizando R$ 553.908,30. Em Museus e Memória, a exposição "Bem dormir, bem viver", da Fazer Gestão Cultural Ltda (Lages-SC), obteve o segundo maior complemento da lista: R$ 196.206,97, para um total de R$ 590.311,97.
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Outros projetos homologados incluem "A Gaivota", da Armazem Cia de Teatro (RJ), com complemento de R$ 4.884,68 e total de R$ 1.948.116,60; "Cultura Sobre Rodas", da Magma Cultura Turismo e Eventos Ltda (Florianópolis-SC), com R$ 101.371,60 de complemento e total de R$ 1.499.349,50; "33ª Julifest", do Espaço Ampliar (Sabará-MG), com R$ 62.028,46 e total de R$ 1.641.712,05; e "Meu Vizinho Cultural — Edição 7", da Árvore de Comunicação e Produções Ltda (Belo Horizonte-MG), que recebeu R$ 547.909,75 de complemento, atingindo R$ 3.534.066,50.
A homologação autoriza os proponentes a captar recursos adicionais por meio de doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), alterada pela Lei nº 9.874/1999. Esses ajustes orçamentários fazem parte do processo regular de gestão de projetos da Lei Rouanet, que permite readequações para viabilizar a execução das iniciativas culturais, sempre com a homologação prévia da Sefic.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
