Em 30 de junho de 2026, o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, órgão do Ministério da Cultura, publicou a Portaria SEFIC/MINC nº 399, homologando 37 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet (Lei 8.313/91). O conjunto de iniciativas representa uma captação total de R$ 89.754.291,16.
Os projetos abrangem artes cênicas, música e artes visuais, distribuídos em 15 estados brasileiros. Entre os destaques, o “Circuito das Comissões de Frente de São Paulo” da EXPRESSO CORPO - ESCOLA DE ARTES E DANCA LTDA recebeu R$ 201.900,00; “Dança em Movimento – AABB Russas” da LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA foi aprovado com R$ 112.744,39; a temporada da “Ópera do Malandro” no Rio de Janeiro, proposta pela PALCO 7 PRODUCOES LTDA, conta com R$ 4.491.812,50. O Instituto Tomie Ohtake, por meio do plano plurianual 2027‑2030, recebeu R$ 59.998.115,01 para manutenção de sua programação.
Cada projeto tem prazo de captação de 01/07/2026 a 31/12/2026, período em que deverão ser obtidos recursos via doações e patrocínios, conforme as regras da Lei Rouanet. Os valores aprovados variam de menos de R$ 200 mil a mais de R$ 4,5 milhões, permitindo a realização de eventos, oficinas, exposições e produções artísticas em todo o país.
A homologação amplia o apoio ao setor cultural, gera empregos diretos e indiretos, e promove a diversidade regional ao levar atividades artísticas a diferentes comunidades. Ao viabilizar quase R$ 90 milhões em recursos, a medida reforça o compromisso do governo federal com a produção e difusão cultural nacional.