A Portaria SEFIC/MINC nº 351, publicada em 3 de junho de 2026, homologou 30 projetos culturais que passaram à fase de captação de recursos segundo a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91). A medida autoriza que as iniciativas recebam incentivos fiscais por meio de doações e patrocínios.
Os projetos contemplados recebem, no total, R$ 14.400.000,00, com valores individuais que variam de R$ 14.256,00 a R$ 1.454.475,00. As ações abrangem as áreas de Artes Cênicas e Música e serão realizadas em estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará e Distrito Federal.
Entre os projetos destacados estão a "21ª Magia de Natal no Vale Iluminado" (Caxias do Sul/RS) com R$ 1.270.383,72, a "Mostra Quatroloscinco – 20 anos de teatro de grupo" (Belo Horizonte/MG) com R$ 918.363,60, o "Festival Panela do Jazz" (Recife/PE) com R$ 1.436.758,41 e o projeto musical "Para Caymmi – Dori, Danilo e Alice" (São Paulo/SP) com R$ 1.397.088,00.
A homologação permite que empresas e pessoas físicas deduzam parte do imposto de renda ao apoiar esses projetos, ampliando o acesso da população a eventos gratuitos ou a preços populares. A iniciativa reforça a política de democratização cultural e a valorização de artistas e produtores locais em todo o país.