A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, publicou nesta terça-feira (22/09) a homologação de 65 projetos culturais e audiovisuais que passam a ter autorização para captar recursos via Lei Rouanet. O montante total autorizado para captação entre os projetos selecionados é de R$ 129.937.756,26.
A portaria, assinada em 21 de setembro de 2026, detalha iniciativas em diversas áreas, como artes cênicas, música, artes visuais e patrimônio cultural. Entre os projetos aprovados, destaca-se o plano plurianual da Fundação Fernando Henrique Cardoso, com limite de captação de R$ 14.550.249,23, e o plano bianual da Fundação Darcy Vargas, que conta com R$ 9.634.492,67.
Os projetos autorizados incluem desde espetáculos musicais e teatrais, como o musical 'Mazzaropi' da TERRA BERNARDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, até ações de preservação de acervos e festivais regionais. A fase atual permite que os proponentes busquem doações e patrocínios junto ao setor privado para a execução das atividades.
Essa etapa é fundamental para o funcionamento do mecanismo de incentivo fiscal, pois a autorização de captação não garante o recebimento imediato de verbas pelo governo, mas permite que os produtores culturais apresentem seus projetos a empresas interessadas em investir na cultura brasileira.