A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, publicou nesta quarta-feira (2) a homologação de 95 projetos culturais e audiovisuais que passaram à fase de obtenção de doações e patrocínios pela Lei Rouanet. O total autorizado para captação é de R$ 147.627.322,91, conforme a Portaria SEFIC/MinC nº 575, de 1º de setembro de 2026.
Os projetos abrangem áreas como artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural e humanidades. Entre as iniciativas homologadas está o plano quadrienal da INSTITUTO VALE, com limite de captação de R$ 28.468.757,45 — o maior valor individual da lista.
A portaria permite que os proponentes busquem doações e patrocínios para executar as atividades previstas. Os valores são limites autorizados de captação via incentivo fiscal; a homologação não significa que os recursos já tenham sido captados ou recebidos. Para a maioria dos projetos, o prazo de captação vai até 31 de dezembro de 2026, embora alguns tenham datas finais diferentes.
O ato também estabelece que os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade previstos na Lei nº 8.313/1991, no Decreto nº 11.453/2023 e na instrução normativa vigente antes de avançarem para a fase de captação.