A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, publicou em 4 de setembro de 2026 a homologação de projetos culturais que passam à fase de obtenção de doações e patrocínios. A Portaria SEFIC/MinC nº 582 foi assinada em 3 de setembro.
Segundo o ato, os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade previstos na Lei nº 8.313/1991, no Decreto nº 11.453/2023 e na instrução normativa vigente. A homologação representa autorização para captação por meio do mecanismo de incentivo; não significa repasse direto de recursos pelo governo.
Entre os projetos listados estão o Plano Anual do Theatro Municipal de São Paulo, da Sociedade de Concertos de São Paulo, com valor aprovado de R$ 14.998.000,00, e o Plano Plurianual da Fundação Lia Maria Aguiar, de R$ 14.990.728,50. Também aparecem o plano da Fundação Casa Santa Ignez e o projeto Conecta Jovem, da Associação Grupo Entre Rosas.
O total autorizado para captação nos projetos culturais e audiovisuais é de R$ 319.934.095,67. Os proponentes ainda precisam buscar doações e patrocínios para viabilizar as iniciativas.