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A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, publicou em 28 de agosto de 2026 a homologação de 64 projetos culturais e audiovisuais. As propostas atenderam aos requisitos de admissibilidade previstos na Lei nº 8.313/1991, no Decreto nº 11.453/2023 e na instrução normativa vigente, e passam à fase de obtenção de doações e patrocínios, conforme a Portaria Sefic/MinC nº 562.
O limite total autorizado para captação é de R$ 416.656.987,47. O maior valor individual, de R$ 59.622.363,25, foi destinado ao plano quadrienal do Instituto Virada Sustentável. Também está na lista o Plano Quadrienal de Atividades do Museu da Pessoa, com limite de R$ 36.703.050,00.
Os projetos estão distribuídos entre artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória. Entre eles estão planos de manutenção e atividades da Associação de Ballet do Rio de Janeiro e da Sociedade de Concertos de São Paulo, além de iniciativas de circulação de espetáculos, formação musical e projetos literários.
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Os valores são limites autorizados para captação por meio do incentivo fiscal. Não significam que os recursos já tenham sido pagos ou recebidos do governo. A maior parte dos projetos tem prazo de captação até 31 de dezembro de 2026; o projeto “Obras Completas de Maria Simonetti Gadelha Grilo” é uma exceção e pode captar até 29 de outubro de 2026.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
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