A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou 47 projetos culturais e audiovisuais e autorizou os proponentes a buscar doações e patrocínios pela Lei Rouanet. A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de setembro de 2026, um dia depois da assinatura da Portaria SEFIC/MinC nº 616.
O valor total autorizado para captação é de R$ 140.577.592,97. O maior limite, de R$ 57.779.985,06, foi destinado ao Plano Plurianual Cine Theatro Brasil 2027-2030, da Associação Cine Theatro Brasil. Também estão entre os maiores valores o Plano Plurianual 2027-2030 da ASSOCIACAO PRO-DANCA, com R$ 10.808.625,00, e a Exposição “Padrões de Poder”, com R$ 14.405.345,74.
A relação inclui projetos de artes cênicas, música, artes visuais e humanidades. Entre eles estão a manutenção da Temporada Artística da Orquestra Sinfônica Mato Grosso, com o INSTITUTO CIRANDA - MUSICA E CIDADANIA, e o Festival Wellness, do INSTITUTO MUDAR E AMPLIAR, autorizado a captar R$ 5.000.415,00.
Os valores são limites autorizados de captação, não repasses já realizados pelo governo. Conforme os anexos da portaria, o prazo de captação dos projetos começa em 17 de setembro e, nos casos listados, termina em 31 de dezembro de 2026.