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A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, vinculada ao Ministério da Cultura, homologou 70 projetos culturais e audiovisuais e autorizou a captação de recursos por meio de doações e patrocínios. A Portaria SEFIC/MinC nº 651 foi assinada em 28 de setembro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro.
O limite total autorizado para captação é de R$ 357.779.004,84. O maior valor individual, de R$ 66.555.005,50, foi aprovado para o Plano Plurianual 2027–2030 do Instituto Cultural Opus. O Plano Quadrienal da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil teve aprovado o limite de R$ 59.903.805,00.
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Os projetos abrangem áreas como artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória. A homologação permite que os proponentes busquem doações e patrocínios; não significa que os valores tenham sido pagos ou repassados pelo governo. A Lei Rouanet funciona como mecanismo de incentivo fiscal, sem repasse direto de verbas públicas, de acordo com página do Ministério da Cultura sobre a Lei Rouanet.
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