A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, vinculada ao Ministério da Cultura, publicou nesta terça-feira (22/09/2026) a homologação de valores para projetos culturais via Lei Rouanet. A portaria, assinada em 21 de setembro de 2026, autoriza a captação de recursos por meio de doações ou patrocínios para um total de 52 projetos nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, humanidades e museus.
O montante total autorizado para captação soma R$ 81.512.492,33. Entre os projetos listados, destaca-se o 'Plano Bianual de Atividades Brasil Solidário 2026/2027', da Instituto Brasil Solidario - IBS, com um valor total atual de R$ 32.580.897,00. Outro projeto de grande escala é o 'Novo Museu do Universo - Planetário', da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, que possui limite de captação de R$ 15.275.400,00.
A medida abrange diversas regiões do país, com projetos de artes cênicas em Brasília (DF), Sorriso (MT) e Belo Horizonte (MG), além de iniciativas de música e artes visuais em estados como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Pernambuco (PE).
Essas autorizações permitem que os proponentes busquem o financiamento necessário junto ao setor privado para a execução de suas atividades. É importante ressaltar que a publicação não representa o repasse direto de dinheiro público, mas sim a permissão legal para que as instituições captem recursos via incentivos fiscais.