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A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) do Ministério da Cultura homologou 32 projetos culturais aprovados pela Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), totalizando R$ 92.483.127,93 em valores aprovados para captação. A Portaria SEFIC/MINC nº 439, de 15 de julho de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de julho e autoriza as propostas a passarem à fase de obtenção de doações e patrocínios.
A maioria dos projetos tem prazo de captação de 16 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Exceção é o "Circuito Nacional Descomplica Cultura", do Instituto Alcantara, cujo prazo termina em 30 de dezembro de 2026.
O maior valor aprovado é o do Instituto Cultural Corpo (CNPJ 07.224.449/0001-82), que recebeu R$ 59.932.270,22 para o plano quadrienal 2027-2030 do Grupo Corpo. O projeto prevê apresentações nacionais e internacionais da companhia de dança contemporânea sediada em Belo Horizonte, além de ensaios abertos e ações formativas. O Grupo Corpo foi fundado em 1975 e é considerado um dos principais expoentes da dança contemporânea brasileira, segundo a Enciclopédia Itaú Cultural.
Na área musical, a Light Produções e Eventos Ltda. (CNPJ 13.071.637/0001-10) obteve R$ 5.997.490,00 para realizar 100 apresentações gratuitas em trio elétrico durante festas populares de Salvador, ao longo de 12 meses, com foco em ritmos regionais como axé, samba, pagode, forró e sertanejo.
Entre os projetos de artes visuais, a Darklight Studio Ltda. (CNPJ 40.226.341/0001-02) foi aprovada com R$ 3.644.812,50 para o "Rota das Luzes", espetáculo multissensorial itinerante que deve passar por sete cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, combinando videomapping, lasermapping, VJing e contação de histórias baseada no folclore local.
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No patrimônio cultural, a Organização Religiosa Senhor do Bonfim Ilê Axé Odé (CNPJ 60.926.834/0001-54), de Salvador, garantiu R$ 1.675.000,00 para o projeto do centenário do terreiro, que inclui 16 oficinas, vivências culturais, encontros com especialistas, videodocumentário, e-book, exposição fotográfica e a criação da Biblioteca Digital Afro-Brasileira.
A lista completa contempla ainda iniciativas de teatro infantil, folguedos populares, música instrumental, artesanato, fotografia, livros e formação em políticas culturais. Após a homologação, os proponentes podem buscar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas. De acordo com o Ministério da Cultura, o proponente deve atingir um mínimo de captação para liberar a execução do projeto, e o prazo de captação pode chegar a 36 meses, com possibilidade de prorrogação.
O anúncio ocorre em um momento de captação recorde pela Lei Rouanet: nos primeiros quatro meses de 2026, foram captados R$ 482,2 milhões, alta de 16% sobre o mesmo período de 2025, conforme dados divulgados pela IstoÉ Dinheiro. Ao mesmo tempo, o orçamento federal para a cultura em 2026 foi aprovado com redução de R$ 700 milhões em relação a 2025, totalizando R$ 3,3 bilhões, segundo reportagem do Farofafa.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
