A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) do Ministério da Cultura homologou 70 projetos culturais de todo o Brasil para captar recursos via Lei nº 8.313/91 — a Lei Rouanet. A Portaria SEFIC/MINC nº 308, de 19 de maio de 2026 e publicada em 20 de maio de 2026, oficializa a entrada das iniciativas na fase de obtenção de doações e patrocínios, que poderá ocorrer até 31 de dezembro de 2026.
De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, os projetos foram aprovados nas áreas de artes cênicas, música e cultura popular, com investimentos que variam de dezenas de milhares a quase R$ 15 milhões. O maior valor aprovado entre as iniciativas homologadas é o do evento "Bem Festival Experience" (R$ 14.996.700,00), no Rio de Janeiro, proposto como uma experiência imersiva com mapeamento 3D, cenografia temática e performances de artistas nacionais e internacionais.
Outros projetos destacados na portaria são o São João do Pelourinho, em Salvador (R$ 6.883.800,00), o Carnaval 2028 da escola de samba Acadêmicos do Tatuapé, em São Paulo (R$ 2.638.590,00), e a 27ª edição do Cena Contemporânea — Festival Internacional de Teatro de Brasília (R$ 3.788.550,00). Também foram homologados o projeto "Universo das Redes", turnê musical em três cidades durante a Copa do Mundo (R$ 3.424.047,00), a 9ª edição das Oficinas de Música Caipira, em São Paulo (R$ 1.175.154,75), e a continuidade da Orquestra Sinfônica Jovem do Campo Limpo, na zona sul da capital paulista (R$ 1.264.725,00).
A lista inclui ainda festivais de quadrilhas juninas, mostras de cinema, rodas de samba comunitárias, espetáculos teatrais infantis e circulações de repertório. Entre as cidades contempladas estão João Pessoa (PB), Natal (RN), Salvador (BA), Campinas (SP), Porto Alegre (RS), Uberlândia (MG), Lençóis (BA), Carambeí (PR) e Indaial (SC), entre outras.
A homologação significa que os projetos preencheram os requisitos de admissibilidade exigidos pela Lei Rouanet, pelo Decreto nº 11.453/2023 e pela instrução normativa vigente. Com isso, passam a poder receber recursos de empresas e de pessoas físicas interessadas em patrocinar ou doar para a cultura, mediante o incentivo fiscal previsto na lei.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro, assinou a portaria.