A Portaria SEFIC/MINC nº 313, publicada em 20 de maio de 2026, homologou 24 projetos culturais que passam a fase de captação de recursos via doações e patrocínios, conforme a Lei Rouanet.
Os projetos abrangem artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural e humanidades, com valores aprovados que variam de R$ 150 mil a quase R$ 6 milhões. Entre os destaques estão a peça teatral "Capital Negro – O Negro nos Negócios" (R$ 5,98 mi), o Festival de Capoeira em Lençóis (R$ 176 mil) e o plano anual da Fundação Bachiana Filarmônica (R$ 5,59 mi). As iniciativas serão realizadas em 25 municípios de 15 estados, incluindo São Paulo, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pará.
A captação de recursos está prevista entre 21 de maio e 31 de dezembro de 2026, período em que as organizações responsáveis buscarão doações e patrocínios de empresas e pessoas físicas, obedecendo às normas da Lei nº 8.313/1991 e da Instrução Normativa vigente.
A homologação visa ampliar o acesso à cultura, fomentar a inclusão social, preservar o patrimônio e gerar atividade econômica nas regiões beneficiadas, contribuindo para o desenvolvimento cultural e social do país.