Governo homologa ajustes em 28 projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), homologou, em 11 de março de 2026, a redução de valores aprovados para 28 iniciativas culturais. A Portaria SEFIC/MINC nº 131 autoriza os proponentes a continuarem a captar recursos via doações ou patrocínios, conforme as regras da Lei Rouanet, após os ajustes orçamentários.
Os projetos abrangem diversas áreas, incluindo Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Humanidades e Museus. As alterações afetam proponentes localizados em diferentes estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com os valores totais atuais dos projetos variando significativamente.
Entre os exemplos listados no anexo, destaca-se o projeto "I Artesanato Sustentável de Economia Criativa", que teve seu valor total atualizado para R$ 3.049.275,00, após uma redução de R$ 2,9 milhões. Outro caso notável é o projeto de Artes Cênicas "OFICINAS 5", em São Paulo, que teve uma redução de R$ 496.012,83, resultando em um valor total atual de R$ 502.274,57.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Esses ajustes são procedimentos administrativos que visam adequar o orçamento dos projetos já aprovados para receberem incentivo fiscal. A publicação no Diário Oficial da União formaliza a permissão para que as entidades continuem buscando o financiamento privado necessário para a execução das atividades culturais.