A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou projetos culturais por meio da Portaria SEFIC/MinC nº 719, assinada em 21 de outubro de 2026 pelo secretário Thiago Rocha Leandro e publicada no Diário Oficial da União em 22 de outubro. Segundo o registro oficial, são 82 projetos culturais e audiovisuais, com limite total de captação de R$ 90.660.438,96.
Os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente. Passam agora à fase de obtenção de doações e patrocínios. Os valores são limites autorizados de captação via incentivo, não recursos já pagos pelo governo. O prazo de captação indicado vai de 22/10/2026 a 31/12/2026.
O maior valor é o do Plano Anual 2027 do Instituto Cultural Iracema - ICI, em Fortaleza (CE): R$ 12.000.000,01. O plano reúne 11 produtos nos equipamentos geridos pelo instituto: Vila das Artes, Centro Cultural Belchior e Casa do Barão de Camocim.
Também têm valores altos o Território Criativo Tucari (R$ 5.994.610,80, Santa Luzia do Itanhy, SE), o Maranhão Vale Festejar 2027 (R$ 5.985.866,44, São Luís) e o Mapeamento do Teatro de Grupo nas Capitais Brasileiras (R$ 3.710.187,50, São Paulo).
A lista, no Anexo I, abrange Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Humanidades e Museus e Memória. Inclui espetáculos, festivais, oficinas de formação, exposições, livros e gravações de álbuns. O Anexo II traz dois projetos de música enquadrados no artigo 26 da lei: a gravação do DVD "Uma História De Sucesso", da Banda Mississipi (R$ 979.506,00), e o Festival VEM 2027, em Curitiba (R$ 1.466.193,75).