A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, publicou em 19 de outubro de 2026 a Portaria SEFIC/MINC nº 707, assinada em 16 de outubro pelo secretário Thiago Rocha Leandro. O ato homologa projetos culturais que cumpriram os requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente e que, por isso, passam à fase de obtenção de doações e patrocínios. A portaria entra em vigor na data da publicação.
Somados, os 77 projetos têm R$ 101.949.596,86 em valor aprovado. É o limite autorizado de captação por incentivo: o dinheiro precisa ser conseguido junto a patrocinadores e doadores, e não é repasse direto do governo. Para todos os projetos, o prazo de captação vai de 19 de outubro a 31 de dezembro de 2026.
O maior valor é o do Plano Plurianual Instituto Terra 2027-2030, em Aimorés (MG), com R$ 22.230.575,00, na área de artes visuais. O plano prevê, ao longo de quatro anos, exposições, residências artísticas, encontros-palestras, a Semana do Meio Ambiente e Cultura e a continuidade das visitações ao instituto.
Os projetos se distribuem por artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória. No Anexo I, enquadrado no artigo 18, § 1º, da lei, estão, por exemplo, o "Teatro Poeira – Plano Bianual 2027 e 2028", da ASSOCIACAO CULTURAL OLHO DA RUA, com R$ 5.029.347,00, e o "Festival Cultural Japonês", da 152/SP GRUPO ESCOTEIRO FALCAO NEGRO, com R$ 2.151.617,70. Outro é o espetáculo "Novelas uma Paixão Nacional – Doc. Musical", da Quarta Dimensão Produções Culturais, com R$ 13.336.476,00.
Na música, o "Festival da Torcida – edição RJ", da CONECTA - GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, tem R$ 6.488.911,50. Ele será realizado no Rio de Janeiro em paralelo aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027. O "MUSA – Festival de Música e Saberes da China", da ARTEMUNDI PRODUCOES CULTURAIS LTDA, tem R$ 3.882.917,41.