A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou 110 projetos culturais e audiovisuais por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 702, assinada em 15 de outubro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro. Segundo o texto, os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet), do Decreto 11.453/2023 e da instrução normativa vigente e passam à fase de obtenção de doações e patrocínios. A portaria é assinada pelo secretário Thiago Rocha Leandro.
Somados, os valores aprovados chegam a R$ 206.534.967,95. Trata-se do limite que cada proponente está autorizado a captar com incentivo fiscal, e não de dinheiro já pago ou repassado pelo governo. O maior valor individual é o do Plano Bianual de Ativação Cultural do Complexo do Pacaembu (2027-2028), em São Paulo, com R$ 18.987.479,94.
Entre os maiores do lote aparecem ainda a Biblioteca Mário de Andrade 2027-2028 (Plano Bianual de Atividades), com R$ 14.668.613,98, e o Jardim Botânico Cultural de Santo Antônio do Pinhal (SP), com R$ 11.964.525,00, este último enquadrado no Anexo II, sob o artigo 26 da lei. Os demais projetos estão no Anexo I, sob o artigo 18.
Em artes cênicas, o Circuito Potiguar de Tradições, Artes e Patrimônio Imaterial 2027, em Natal (SOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA), foi aprovado com R$ 11.999.999,91. O Carnaval de Passarela, parte do Carnaval de Belo Horizonte 2027 (EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE B HORIZONTE SA BELOTUR), recebeu R$ 8.777.965,63.
Na música, o Alceu 80 Girassóis 2027 tem R$ 11.749.335,00 e o 34º Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira, que homenageará Martinho da Vila, R$ 8.445.311,25. Há também projetos de patrimônio, como a obra de restauro da Residência Jorge Maluf, imóvel Art Déco paulistano tombado, com R$ 728.540,51 (a proponente tem sede no Rio de Janeiro), além de iniciativas de formação artística, livros e exposições em várias regiões.