A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou 78 projetos culturais e audiovisuais por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 694, assinada em 13 de outubro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro. Os projetos cumpriram os requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente e passam à fase de obtenção de doações e patrocínios.
O limite total autorizado para captação soma R$ 140.042.618,97. Trata-se de teto de recursos que os proponentes podem buscar junto a patrocinadores e doadores com incentivo fiscal; não são valores pagos pelo governo.
O maior projeto é a revitalização do Rebocador-Museu Laurindo Pitta, do Abrigo do Marinheiro, no Rio de Janeiro, com limite de R$ 28.540.249,78. O rebocador é a última embarcação remanescente da divisão que participou da Primeira Guerra Mundial, em 1918. O projeto inclui nova exposição de longa duração e visitas mediadas.
Na sequência aparece a "Semana Niemeyer Brasília Week", do Instituto Niemeyer Brasília, com R$ 14.999.999,99. Também constam o Plano Anual Amigos da Arte 2027 (R$ 9.169.301,63), o Plano Plurianual da Teatrofilme (R$ 6.897.838,50) e o Festival Orgulho de Ser, no Rio (R$ 6.712.472,69).
Em artes cênicas, estão o espetáculo "Eu e Meu Monstro", da OS BURITI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (R$ 552.683,00), e "Manual de Sobrevivência da Drag Madura", da MOSAICO DE CONTEUDOS LTDA (R$ 1.381.799,50). Em música, aparecem o Festival Sonido, em Belém (R$ 4.196.920,00), e a implantação da Escola Livre de Música e Orquestra Filarmônica Incentive, em Pereiro (CE) (R$ 1.482.109,20). Há ainda projetos de artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus.
Todos os projetos listados têm prazo de captação de 14 de outubro a 31 de dezembro de 2026.