A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou os projetos culturais listados nos anexos da Portaria SEFIC/MINC nº 715, assinada em 20 de outubro de 2026 pelo secretário Thiago Rocha Leandro e publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2026. Segundo a portaria, os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/91, do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente e passam à fase de obtenção de doações e patrocínios.
Somados, os 99 projetos têm valor aprovado de R$ 125.607.853,12. Esse é o limite autorizado para captação por incentivo, e não dinheiro já repassado pelo governo. A portaria entra em vigor na data de publicação.
O maior valor é o do projeto Museu do Maracanã, proposto pela Maracatour Agência de Viagens Ltda., no Rio de Janeiro: R$ 14.999.999,96. Ele prevê a implantação de um equipamento cultural permanente dedicado à história do Estádio Jornalista Mário Filho. Em seguida aparece o Plano Anual de Atividades do Centro Cultural Fundição Progresso, com R$ 11.035.905,00.
Na música, o Festival MAPA (primeira edição, em São Paulo) tem R$ 10.322.790,00, e o Festival de Inverno Rio 2027, R$ 4.324.470,00. Em artes cênicas, o musical "D.P.A. 3", da Everybody Entretenimento Ltda, soma R$ 3.801.752,80, e o Festival de Capoeira Volta ao Mundo Bambas – Circuito Norte e Nordeste, R$ 3.253.547,22. Em patrimônio cultural, o restauro da Casa da Guarda, na Floresta Nacional de Ipanema, foi aprovado com R$ 4.143.139,69.
O Anexo I reúne projetos enquadrados no artigo 18, § 1º, em áreas como artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória. O Anexo II traz três projetos no artigo 26, § 1º: dois de música e um de humanidades.
Quase todos os projetos têm prazo de captação de 21 de outubro a 31 de dezembro de 2026. A exceção é a II Expomúsica – Feira da Música do Piauí, com captação até 26 de novembro de 2026.