A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, vinculada ao Ministério da Cultura, publicou nesta quarta-feira (4/11) a homologação de 37 projetos culturais e audiovisuais que passam a ter autorização para captar recursos via Lei Rouanet. O montante total autorizado para captação soma R$ 65.836.673,22.
Os projetos aprovados abrangem diversas áreas, como artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural e humanidades. Entre os destaques, a Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga, representada pelo Núcleo de Orquestras Sociais do Brasil - NOS, possui o maior limite de captação autorizado, no valor de R$ 29.999.097,22, destinado à formação musical de jovens mulheres e manutenção de seu centro cultural no Rio de Janeiro.
Outros projetos de relevância incluem o Plano Bianual da Associação de Desenvolvimento Comunitário Vila Alegre - ADECOVA, no Rio Grande do Sul, com R$ 1.527.055,20, e o projeto de formação em economia da cultura da Coopcesp, em São Paulo, com R$ 1.000.000,01.
A portaria, assinada em 3 de novembro de 2026, estabelece que os proponentes agora entram na fase de busca por doações e patrocínios junto ao setor privado. O prazo de captação para a maioria dos projetos listados encerra-se em 31 de dezembro de 2026.
Para o cidadão, a medida é relevante pois viabiliza a execução de atividades culturais gratuitas, oficinas de formação, festivais e preservação de patrimônios históricos e imateriais em diversas regiões do país, desde que os proponentes consigam atingir as metas de captação junto aos patrocinadores.