A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, publicou nesta terça-feira (3 de novembro de 2026) a Portaria SEFIC/MINC nº 747, assinada em 29 de outubro de 2026 pelo secretário Thiago Rocha Leandro. O ato homologa 57 projetos culturais e audiovisuais, que passam à fase de obtenção de doações e patrocínios. Somados, os limites de captação autorizados chegam a R$ 121.640.677,72.
Segundo a portaria, os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente. O prazo de captação indicado para todos vai de 30 de outubro a 31 de dezembro de 2026. A maior parte dos projetos está enquadrada no artigo 18, § 1º, da lei; o Teatro Paramount e o projeto CRER, de Nova Lima (MG), constam no artigo 26, § 1º.
O maior limite é o do musical "Pitanga, o Musical", da ORI PRODUCOES DE CONHECIMENTOS LTDA, no Rio de Janeiro: R$ 12.191.625,00. Em seguida vêm o projeto "Cultura Viva do Lagamar", em Cananéia (SP), com R$ 9.788.647,22; a manutenção do Teatro Paramount, em São Paulo, com R$ 8.048.902,35; e o plano plurianual do Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba (MACS), com R$ 6.626.154,48.
Na música, a Oktober Experience, em Blumenau (SC), tem R$ 5.889.390,00, e o PMW Rock Festival, em Palmas (TO), R$ 4.179.075,00. Entre as artes cênicas estão o musical "Elza – Circuito Nacional Vozes de Liberdade", com R$ 5.289.787,50, e "Três Momentos do Amor", no Rio, com R$ 3.275.655,00. Em humanidades, aparecem o projeto "Cura da Alma", com R$ 5.922.060,00, e o Festival Quilombola de Economia Solidária da Bahia, com R$ 5.830.935,00.
Os valores são limites de captação via incentivo fiscal, e não repasses diretos do governo. Os proponentes ainda precisam conseguir patrocínios ou doações de empresas e pessoas para executar as atividades. Os projetos vêm de várias regiões do país e das áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória.