A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou 72 projetos culturais e audiovisuais, que passam à fase de obtenção de doações e patrocínios. A Portaria SEFIC/MINC nº 739, assinada em 28 de outubro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2026. O total autorizado para captação soma R$ 184.393.056,82.
Segundo a portaria, os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/91, do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente. O prazo de captação vai de 29 de outubro a 31 de dezembro de 2026. Os projetos estão divididos em dois anexos: o Anexo I traz os enquadrados no artigo 18, § 1º, da lei, e o Anexo II, os do artigo 26, § 1º. As áreas incluem artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural e humanidades.
O maior limite é o do Plano Trienal do Instituto Ensaio Aberto, no Rio de Janeiro: R$ 37.274.895,00 para manter a Companhia Ensaio Aberto e sua sede, o Armazém da Utopia, por três anos, com programação cultural, residências artísticas e o programa de formação de jovens C.R.I.A.S da Comunidade.
Na música, o "São João em Todo Canto", da AWS Entretenimento Brasil Ltda, prevê circuito gratuito em 30 municípios do Nordeste, com limite de R$ 7.999.980,59. O "Bloco da Cidadania", da Viva Cultura, Cidadania e Sustentabilidade Ltda, celebra os 20 anos do Carnaval Sem Fome com itinerância por seis capitais e limite de R$ 5.626.221,00. Outro projeto musical, "De Leste a Oeste", do Instituto Educare, tem limite de R$ 14.558.206,00.
Em artes cênicas, o "Festival Carreta 60+", do Instituto Futuro Certo - I.F.C, tem limite de R$ 4.000.000,00 e prevê apresentações gratuitas e oficinas de fotografia e filmagem prioritariamente para pessoas com 60 anos ou mais. O "34º Porto Alegre em Cena", da Primeira Fila Produções Artísticas Ltda, descrito como um dos maiores festivais do gênero da América do Sul, tem limite de R$ 4.231.441,50.