Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde abre consulta pública sobre protocolo de carcinoma de esôfago

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS) publicou, em 14 de agosto de 2026, a Consulta Pública nº 81 para receber manifestações da sociedade civil sobre a recomendação da Conitec referente ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do carcinoma de esôfago. O prazo para envio de contribuições fundamentadas é de 20 dias, encerrando-se em 3 de setembro de 2026.

A documentação objeto da consulta está disponível no portal da Conitec (https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas) e será avaliada pela Secretaria‑Executiva da Conitec. O processo está registrado sob o NUP 25000.082076/2023-71.

A iniciativa tem como objetivo atualizar as diretrizes de tratamento do carcinoma de esôfago no Sistema Único de Saúde (SUS), impactando pacientes, profissionais de saúde e gestores do sistema. As contribuições recebidas poderão influenciar a definição de protocolos e terapias adotadas nacionalmente.

A participação da sociedade civil permite que diferentes perspectivas sejam consideradas na formulação de políticas de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade do atendimento e para a adequação das práticas clínicas ao contexto brasileiro.