Senado promulga resolução que autoriza crédito externo de US$ 1 bilhão com o BID para o Eco Invest Brasil
O Senado Federal promulgou, em 14 de agosto de 2026, a Resolução nº 24, que autoriza a República Federativa do Brasil, no interesse do Ministério da Fazenda, a contratar operação de crédito externo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação está vinculada ao programa Eco Invest Brasil.
A operação terá a República Federativa do Brasil como devedora e o Ministério da Fazenda como executor, sem contrapartida. O financiamento terá taxa de juros baseada no Secured Overnight Financing Rate (SOFR) acrescida de margem variável divulgada periodicamente pelo banco, comissão de compromisso de até 0,75% ao ano sobre o saldo não desembolsado, e amortizações semestrais.