A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS) publicou, em 14 de agosto de 2026, a Consulta Pública nº 77 para analisar a recomendação da CONITEC sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do melanoma cutâneo.
A consulta tem prazo de 20 (vinte) dias para que a sociedade civil apresente contribuições fundamentadas. O material de referência está disponível no portal da Conitec () e as manifestações serão avaliadas pela Secretaria‑Executiva da CONITEC.
A iniciativa permite que cidadãos, organizações e profissionais de saúde participem da discussão de diretrizes que podem influenciar o tratamento do melanoma no Sistema Único de Saúde, contribuindo para a definição de políticas públicas de saúde.