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A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS) do Ministério da Saúde abriu a Consulta Pública nº 84, de 14 de agosto de 2026, com o objetivo de receber manifestações da sociedade civil sobre a recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário, apresentada pela própria SCTIE/MS, nos autos do processo NUP 25000.104422/2024-60.
O prazo para envio de contribuições fundamentadas é de 20 dias, encerrando-se em 3 de setembro de 2026. A documentação pertinente está disponível no portal da Conitec (), e as manifestações recebidas serão avaliadas pela Secretaria-Executiva da Conitec.
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A consulta permite que pacientes, profissionais de saúde, pesquisadores e demais interessados contribuam para a avaliação do protocolo clínico para câncer de ovário no âmbito do Sistema Único de Saúde. O ato foi assinado pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda de Negri.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
A checagem externa foi concluída; nenhuma informação externa foi incorporada ao texto.
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