A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS) publicou, em 14 de agosto de 2026, a Consulta Pública nº 82, com prazo de 20 dias para manifestações da sociedade civil. O período de envio de contribuições encerra-se em 3 de setembro de 2026.
A consulta tem como objetivo colher opiniões sobre a proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer Epidermoide de Cabeça e Pescoço, apresentada nos autos do NUP 25000.078383/2022-76. Os documentos que fundamentam a proposta estão disponíveis no site da Conitec (https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas).
As manifestações enviadas serão analisadas pela Secretaria‑Executiva da Conitec, que decidirá sobre a eventual incorporação da tecnologia ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa permite que pacientes, profissionais de saúde e demais interessados participem do processo de definição de diretrizes terapêuticas, podendo influenciar a oferta de tratamentos para o câncer epidermoide de cabeça e pescoço no âmbito nacional.