Sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Diversas empresas de mineração e pessoas físicas são sancionadas com multa por irregularidades em barragens.

O órgão aplicou multas a uma lista extensa de mineradoras e indivíduos devido a irregularidades em barragens. A publicação nega provimento a defesas apresentadas em diversos processos administrativos. Não há menção a valores específicos ou reincidência no texto fornecido.

O Banco do Nordeste aplica suspensão de licitar à B7 Construtora Ltda por um ano.

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. aplicou sanção de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar à empresa B7 Construtora Ltda. A penalidade, válida de 06/02/2026 a 06/02/2027, decorre de irregularidades na execução da Autorização de Fornecimento Nº 2024/2762. Não há registro de reincidência no histórico CEIS da empresa.

A META CROMO LTDA foi sancionada com impedimento de licitar com a União pelo MGI.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos aplicou sanção de impedimento de licitar e contratar com a União à empresa META CROMO LTDA. A penalidade, com prazo de 1 mês e 24 dias, decorre de conduta prevista na Lei nº 14.133/2021 durante pregão eletrônico. Não há registro de reincidência no histórico CEIS.

ANCINE notifica GUARUJA PRODUCOES LTDA e seu sócio sobre a reprovação de prestação de contas do projeto PLAUTO, UM SOPRO MUSICAL.

A ANCINE notificou a empresa GUARUJA PRODUCOES LTDA e o sócio Carlos Eugenio Duarte Peralta devido à reprovação da prestação de contas do projeto SALIC 15-7397. A decisão decorre da omissão no dever de prestar contas, exigindo a devolução integral dos valores. Não há registro de reincidência no histórico CEIS para os envolvidos.

Mork Telecom é sancionada com impedimento de licitar e multa pelo GAP-SP por inexecução contratual.

O Grupamento de Apoio de São Paulo aplicou sanção de impedimento de licitar por 18 meses e multa de R$ 13.059,75 à Mork Telecom Produtos e Serviços para Telecomunicações Ltda. A penalidade decorre da não entrega de itens previstos na Nota de Empenho nº 2026NE000510. A empresa é reincidente, possuindo 9 registros de sanções anteriores no CEIS, incluindo impedimentos pelo Comando do Exército e declarações de inidoneidade.

infraestrutura

O Ministério de Portos e Aeroportos propõe a modernização da Portaria nº 530/2019 para atualizar as regras de contratos de arrendamento em portos organizados. A nova proposta introduz diretrizes para investimentos em sustentabilidade, transição energética, inovação tecnológica e integração porto-cidade. O prazo para contribuições é de 20 dias através da plataforma Brasil Participativo.