Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
3.979
-7% vs. anterior
Valor em contratos
R$ 820,1M
-70% vs. anterior
Penalidades
21
estável
Atos de pessoal
709
-15% vs. anterior
Órgãos
46
Seções do DOU
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 09/04/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Composição da edição
Destaque da edição
Mais destaques
R$ 820,1M
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.
Consultas Públicas
Alto interesse públicoUrgenteAlto impactoAVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 9, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente prorrogou por 15 dias a consulta pública para o Plano Decenal do Sisnama.
Decisões/Controle
Alto interesse públicoAlto impactoDECISÃO Nº 6, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Corregedoria da RFB condena empresa a pagar multa de R$ 13,4 mi por corrupção.
Normativo/Legislativo
INSTRUÇÃO NORMATIVA MCID Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Altera regras de renda e juros do programa Minha Casa Minha Vida e Classe Média.
Consultas Públicas
UrgenteCONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 8 DE ABRIL DE 2026
MDIC abre consulta pública sobre alteração do PPB de alimento frito na Zona Franca de Manaus.
Normativo/Legislativo
PORTARIA CONJUNTA COANA/COMAC Nº 186, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Portaria conjunta COANA/COMAC estabelece fluxo coordenado de certificação OEA-Confia para contribuintes selecionados.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
CMED aplica multas totalizando R$ 1,3 milhão a 20 empresas por preços acima do regulado
Presidência da República > Conselho de Governo
Presidente Lula nomeia Cleber Oliveira Soares como Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura
Atos do Poder Executivo
Lei nº 15.381 autoriza exercício livre da profissão de doula em todo o Brasil
Atos do Poder Legislativo
Corregedoria da Receita Federal multa R$ 13,4 milhões e determina publicação de decisão contra Softtek
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita Federal autoriza CNOOC a exportar petróleo por transbordo em águas de São Paulo
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
CONFAZ aprova ajustes no SINIEF que alteram regras de CT‑e, MDF‑e e NF‑e a partir de maio de 2026
Ministério da Fazenda > Conselho Nacional de Política Fazendária
Casa da Moeda e SICPA prorrogam contrato e aumentam em R$ 12,37 mi para tinta de cédulas
Ministério da Fazenda > Casa da Moeda do Brasil
Sem publicações de destaque nesta edição: Banco Central, Tribunal de Contas da União.
Contratos
439 novos contratos publicados, somando R$ 820,1M.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
instrucao_normativa
Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ver no DOUinstrucao_normativa
Altera a Instrução Normativa MDR nº 48, de 19 de dezembro de 2022, e a Instrução Normativa MCID nº 17, de 25 de abril de 2025, modificando critérios de renda familiar, tabelas de juros e descontos para programas habitacionais, bem como disposições sobre amortização e prazos de regulamentação.
Ministério de Estado das Cidades
Ver no DOUinstrucao_normativa
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.283, de 9 de outubro de 2025, que dispõe sobre o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, e dos consórcios públicos intermunicipais.
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ver no DOUinstrucao_normativa
Dispõe sobre a alteração de monografias de ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Ver no DOUportaria
Institui a Comissão de Sandbox Regulatório para conduzir processo seletivo e acompanhamento de experimentos regulatórios relativos à implantação de Corredores Logísticos Sustentáveis Multimodais, definindo atribuições, metodologia de monitoramento, transparência e participação social.
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Ver no DOU709
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
709 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
21 penalidades publicadas nesta edição.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) Campus Itaberaba
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Universidade Federal de Pernambuco
Data: 2026-04-06
ANM
Controladoria-Geral da União
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Explorar todos os incentivosConsultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Ministério de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Prazo: 23/04/2026
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Prazo: 23/04/2026
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Prazo: 23/04/2026
SRRF04/Disit
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
3
vagas em aberto
Inscrições até 23/04/2026
Inscrições até 23/04/2026
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
Receita Federal habilita ENEVA S.A. ao regime REIDI para unidade de liquefação de gás natural
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Vie Negócios Imobiliários compra prédio comercial em Porto Velho por R$ 4,18 milhões
Ministério da Fazenda > Banco do Brasil S.A.