Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
4.043
+2% vs. anterior
Valor em contratos
R$ 7,1B
+767% vs. anterior
Penalidades
11
-48% vs. anterior
Atos de pessoal
682
-4% vs. anterior
Órgãos
46
Seções do DOU
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 10/04/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Composição da edição
R$ 7,1B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.
Normativo/Legislativo
Alto interesse públicoAlto impactoATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 9 DE ABRIL DE 2026
CONFAZ fixa preços médios de combustíveis para todos os estados a partir de 16/04/2026.
Consultas Públicas
Alto interesse públicoUrgenteAlto impactoAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 65, DE 9 DE ABRIL DE 2026
ANS realiza audiência pública sobre não incorporação de tecnologia Evolocumab.
Normativo/Legislativo
Alto interesse públicoLEI Nº 15.383, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Lei institui monitoração eletrônica como medida protetiva autônoma e aumenta pena por descumprimento.
Consultas Públicas
UrgenteCONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Anatel abre consulta pública sobre alterações nos planos de canais de rádio.
Normativo/Legislativo
LEI Nº 15.384, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Lei cria crime de vicaricídio e aumenta penas por violência doméstica.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Presidente indica Tarcijany Linhares para Defensora‑Geral Federal da União
Presidência da República
AGU firma acordo de cooperação com CIESP e FIESP para promover mediação e arbitragem na administração pública
Presidência da República > Advocacia-Geral da União
Lei 15.383 institui monitoração eletrônica como medida protetiva autônoma na Lei Maria da Penha
Atos do Poder Legislativo
Lei nº 15.384/2026 cria crime de vicaricídio e o inclui na lista de crimes hediondos
Atos do Poder Legislativo
Banco Central abre oferta de até R$ 5 bilhões em títulos públicos com compromisso de revenda
Banco Central do Brasil > Área de Política Monetária
Banco Central e Demap prorrogam contrato de até R$ 30 milhões com Binder Comunicação por 12 meses
Banco Central do Brasil > Área de Administração
Receita Federal exclui três empresas de Florianópolis do REFIS por desistência ou inadimplência
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
CONFAZ define preços médios de combustíveis para todos os estados a partir de 16/04/2026
Ministério da Fazenda > Conselho Nacional de Política Fazendária
União e BNDES garantem R$ 2,4 bi para expansão da Linha 2‑Verde do Metrô de São Paulo
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Sem publicações de destaque nesta edição: Poder Executivo, Tribunal de Contas da União.
Contratos
364 novos contratos publicados, somando R$ 7,1B.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
portaria
Alto interesse públicoAlto impactoPreço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ
Ver no DOUlei
Alto interesse públicoAltera as Leis nºs 11.340/2006, 13.756/2018 e 14.899/2024 para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma, definir critérios de prioridade, prever aumento de pena por descumprimento de medida protetiva e dispor sobre campanhas e diretrizes orçamentárias.
Congresso Nacional
Ver no DOUlei
Altera as Leis nºs 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal) para prever a violência vicária, criar o tipo penal de vicaricídio e incluí-lo no rol dos crimes hediondos.
Presidente da República
Ver no DOUportaria
Estabelece a Nota Fiscal do pescado como documento comprobatório de origem para fins de rastreabilidade da matéria-prima proveniente da pesca e da aquicultura, define informações obrigatórias, categorias de registro, e dispõe sobre a suspensão e revogação de normas anteriores.
Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério da Agricultura e Pecuária
Ver no DOUportaria
Aprova reajuste das tarifas dos serviços postais nacionais e internacionais e telegráficos nacionais
Ministério das Comunicações
Ver no DOU682
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
682 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
11 penalidades publicadas nesta edição.
UTFPR Campus Campo Mourão
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB
UNILAB
Embrapa Territorial
Data: 2026-04-06
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Explorar todos os incentivosConsultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Prazo: 16/04/2026
AgSUS
Prazo: 17/04/2026
ANEEL
Prazo: 24/05/2026
Agência Nacional de Telecomunicações
Prazo: 15/04/2026
Sindicato
Prazo: 13/05/2026
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
43
vagas em aberto
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
União, Estado de SP e Banco do Brasil firmam contragarantia de R$ 2,4 bi para expansão da Linha 2‑Verde do Metrô
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional