A Secretaria Municipal de Contratos e Licitações (SMCL) da Prefeitura de Porto Velho publicou o Aviso de Licitação nº 90006/2026, uma concorrência eletrônica do tipo menor preço global, com abertura de propostas em 04/05/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a contratação de empresa especializada para a construção e equipagem da unidade "Casa da Mulher Brasileira — Tipologia I", a ser erguida na Av. Guaporé com Rua Atlas, no bairro Três Marias, Porto Velho/RO.
O valor estimado para a obra é de R$ 17.387.078,27, abrangendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e toda a infraestrutura necessária. A execução ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (SEMIAS), com coordenação técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
A disputa será realizada em modo aberto, por meio eletrônico, no portal www.gov.br/compras, utilizando a UASG 925172. O edital completo está disponível nos sites oficiais da prefeitura e do governo federal, e a equipe de licitações pode ser contatada na Rua México, 2331, 2º andar, Nova Porto Velho, ou pelo e‑mail indicado no aviso.
A iniciativa visa ampliar a rede de serviços voltados à população feminina, oferecendo um espaço dedicado a atendimentos sociais, de saúde e de apoio, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município.