Quarta-feira, 8 de abril de 2026

Diretor da ANPD designa 15 substitutos eventuais para cargos de gestão interna.

A Diretoria da ANPD publicou uma série de portarias designando 15 servidores para exercerem cargos de substituição eventual em diversas coordenações e divisões da Superintendência de Gestão Interna. As nomeações ocorrem nos afastamentos, impedimentos legais ou vacâncias dos titulares.

Designações de 14 servidores da PF para cargos de chefia e substituição eventual.

A Diretora de Gestão de Pessoas da Polícia Federal publicou portaria designando 14 servidores para cargos de chefia e substituição eventual em diversas diretorias e divisões, incluindo áreas de combate ao crime, inteligência e licitações.

Nomeia direção do Hospital Universitário e delega competências à PROADM e ProPessoas da UNIFESP.

A Reitora da UNIFESP nomeia a direção da Unidade Gestora do Hospital Universitário e delega competências administrativas, orçamentárias e financeiras às Pró-Reitorias de Administração e Gestão com Pessoas. A medida visa otimizar a gestão da unidade, garantindo eficiência e transparência nos atos praticados.

Dispensa e designação de substitutos na Secretaria de Justiça e Segurança Pública.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou atos de pessoal dispensando e designando servidores para cargos de substituição eventual em diversas coordenações, incluindo a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Justiça.

Designa servidor para cargo de assessor na Assessoria de Licitações e Contratos do Foro de SP.

A juíza federal designa e nomeia o servidor Jefferson Pereira da Silva Levy para o cargo de Assessor (CJ-1) na Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro de São Paulo, requisitado do TRF 3ª Região.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de R$ 171,8 mi em projetos Rouanet (RJ e SP).

A Portaria SEFIC/MINC homologa a complementação de recursos para projetos culturais de incentivo fiscal. O projeto 'A Comunidade do arco-iris', no Rio de Janeiro, recebe R$ 160.212,88, e a 'Festa da Orquestra', em São Paulo, recebe R$ 11.635,00.

homologação

Homologação de redução de valor de R$ 1,96 mi para projeto cultural em Manaus.

A SEFIC/MINC homologou a redução de valor do projeto 'Festival Sou Manaus Passo a Paço 2025', que recebeu R$ 1,96 milhão, para R$ 44.653,56. A ação permite que a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Manaus (AM) continue captando recursos mediante doações e patrocínios, conforme a Lei Rouanet.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de R$ 171,8 mi em projetos Rouanet (RJ e SP).

A Portaria SEFIC/MINC homologa a complementação de recursos para projetos culturais de incentivo fiscal. O projeto 'A Comunidade do arco-iris', no Rio de Janeiro, recebe R$ 160.212,88, e a 'Festa da Orquestra', em São Paulo, recebe R$ 11.635,00.

termo de fomento

Ministério da Cultura firma termo de fomento de R$ 200 mil para festival de quadrilhas em Icapuí-CE.

O Ministério da Cultura firmou um Termo de Fomento no valor de R$ 200.000,00 com a Associação Cultural Esportiva e Social Filhos do Sertão para a realização de um festival de quadrilhas juninas na cidade de Icapuí, no Ceará. O contrato tem vigência de abril a janeiro de 2027.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa prorrogação de prazo de captação de recursos para projetos culturais de 6 entidades em 5 estados.

A Portaria SEFIC/MINC nº 202 homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos para projetos culturais listados no anexo. As entidades podem captar doações ou patrocínios até o final de 2026, conforme a Lei Rouanet. Os projetos envolvem áreas como Artes Cênicas, Visuais e Humanidades, e estão localizados em estados como MG, SP, RS, PA, DF e SC.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Convocação de candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado para assinatura de contrato de trabalho como Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Assistente

A Diretoria de Administração de Pessoal da UFRN convocou três candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para assumirem cargos de Professor do Magistério Superior. Eles devem assinar contratos em até cinco dias úteis.

Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo - APASE

Convocação da Assembleia Geral Extraordinária Deliberativa para as eleições do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal (titulares e suplentes) do Sindicato-APASE, para o triênio 2026-2029.

O Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (APASE) convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para 27 de abril de 2026. O evento será realizado de forma descentralizada e terá como objetivo eleger os membros do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o triênio 2026-2029.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM

Convocação de candidato aprovado no concurso público para o cargo de Técnico em Agropecuária para manifestar-se sobre aceitação ou desistência da vaga.

O IFAM convocou três candidatos aprovados no concurso público para manifestarem interesse em vagas em campi do Amazonas. Os interessados devem responder em até 48 horas para formalizar aceite ou desistência.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM

Convocação de candidato aprovado no concurso público para o cargo de Técnico em Agropecuária para manifestar-se sobre aceitação ou desistência da vaga.

O IFAM convocou três candidatos aprovados no concurso público para manifestarem interesse em vagas em campi do Amazonas. Os interessados devem responder em até 48 horas para formalizar aceite ou desistência.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM

Convocação de candidato aprovado no concurso público para o cargo de Técnico em Enfermagem para manifestar-se sobre aceitação ou desistência da vaga.

O IFAM convocou três candidatos aprovados no concurso público para manifestarem interesse em vagas em campi do Amazonas. Os interessados devem responder em até 48 horas para formalizar aceite ou desistência.