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Diário Oficial da União

Terça-feira, 7 de abril de 2026

Edição n.º 65 / 2026·Seções 1, 2 e 3·47 órgãos·DO10%·DO236%·DO381%
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Inteligência pública

O que fica aberto nesta edição

Esses sinais são públicos e agregados. Histórico, monitoramento e aprofundamento por tema ou entidade ficam na área autenticada.

Publicações

3.722

na edição de 2026-04-07

Órgãos em destaque

47

3 recortes públicos

Contratos novos

239

R$ 455,1B mapeados

Penalidades e pessoal

251

15 penalidades · 236 atos

Panorama da edição

Os sinais mais relevantes do DOU de 07/04/2026.

Publicações

3.722

+20% vs. anterior

Em novos contratos

R$ 455,1B

+70001% vs. anterior

Penalidades

15

+25% vs. anterior

Atos de pessoal

236

-70% vs. anterior

Órgãos

47

Seções do DOU

DO32.612DO2748

Destaque da edição

Decisões/Controle07 de abr. de 2026, 22:16

Comissão exige garantia de R$ 19,5 mi da Motiva e investiga Arteris na venda da BR‑381

Ministério dos Transportes > Agência Nacional de Transportes Terrestres

A Comissão do Processo Competitivo, criada pela Portaria nº 205/2025, publicou, em 2 de abril de 2026, decisão que cumpre determinação cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a alienação das ações da Autopista Fernão Dias S.A. (BR‑381/MG/SP).\n\nA empresa Motiva Infraestrutura de Mobilidade S.A. foi intimada a apresentar, em até três dias úteis, garantia idônea no valor de R$ 19.587.000,00, destinada a assegurar a parcela controvertida da venda das ações da concessionária.\n\nParalelamente, a comissão determinou que a Arteris S.A. observe integralmente os itens c.1 a c.4 da decisão do TCU e iniciou investigação sobre a alteração das contas a receber da SPE, que reduziu o prazo médio de recebimento de trinta para três dias, podendo impactar a disponibilidade de caixa e a parcela variável do preço de aquisição.\n\nA Comissão também informou que ajustes serão feitos no Contrato de Compra e Venda de Ações para refletir o cumprimento da exigência de garantia, e que mais informações estarão disponíveis no portal da ANTT.

Ver no DOU

Mais destaques

1
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão3Contratos5Atos de pessoal5Penalidades5Concursos3
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão3Contratos5Atos de pessoal5Penalidades5Concursos3

R$ 455,1B

em novos contratos publicados

nesta edição do Diário Oficial

Radar de impacto

Os sinais mais relevantes desta edição

Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.

Licitações/Editais

UrgenteAlto impacto

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/PMJ/2026

Prefeitura de Jaru/RO abre pregão para gestão de frota com valor de R$ 28,9 mi.

Prefeituras > Estado de RondôniaVer no DOU

Licitações/Editais

UrgenteAlto impacto

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/PMJ/2026

Prefeitura de Jaru abre pregão para coleta de lixo com valor de R$ 20 mi.

Recortes por órgão

Destaques das principais instituições

O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.

Presidência da República

37 publicações

SG/PR firma acordo de cooperação técnica com FIOCRUZ e FIOTEC para apoiar Conselho da Bacia do Rio Doce

Presidência da República > Secretaria-Geral

07 de abr. de 2026, 22:52Acordos Institucionais
Abrir notíciaVer no DOU

Contratos

Os maiores contratos firmados nesta edição

239 novos contratos publicados, somando R$ 455,1B.

Top 5 por valor

R$ 454.054.217.415Ver no DOU
R$ 264.000.000Ver no DOU
R$ 264.000.000Ver no DOU
R$ 102.460.493Ver no DOU
R$ 48.059.998Ver no DOU
Explorar todos os contratos

236

atos de pessoal registrados

nomeações, exonerações e designações

Atos de pessoal

Movimentações de servidores em destaque

236 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.

149designações75exonerações33nomeações28afastamentos11aposentadorias4reconduções
37 pessoa(s)Ver no DOU
24 pessoa(s)Ver no DOU

Penalidades

Sanções e penalidades aplicadas

15 penalidades publicadas nesta edição.

Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em Roraima

Ver no DOU

DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL

Ver no DOU

Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos

Ver no DOU

Infraero

Ver no DOU

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

Ver no DOU

Concursos e seleções

Oportunidades publicadas nesta edição

Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.

2

vagas em aberto

Ver no DOU
Ver no DOU
Ver no DOU
Explorar todos os concursos

Sobre esta edição

Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 07/04/2026. Os resumos e classificações são gerados por inteligência artificial. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".

Da leitura ao monitoramento

Você já vê a edição aberta. Com conta, acompanha o que vem depois.

O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.

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Público agora

Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.

DO1
362

Composição da edição

Contratos/Extratos869
Licitações/Editais678
Pessoal/Nomeações462
Autorizações/Alvarás324
Decisões/Controle101
Retificações80
Doações/Cessões69
Convênios/Parcerias67
Normativo/Legislativo47
Concursos/Convocações41
Acordos Institucionais39
Penalidades/Sanções32
Consultas Públicas19
Defesa Civil/Emergências15
Cobranças/Notificações7
Regimes Especiais7
Incentivos/Fomento3

ANS aprova reajuste de 3,57% no contrato de segurança cibernética com a Stefanini até 2027

Ministério da Saúde > Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANS autoriza reajuste de 3,57% no contrato com a Stefanini para segurança cibernética.

07 de abr. de 2026, 21:30Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU
2

Secretaria de Educação de Itapajé assina contrato de R$ 18,2 milhões com Instituto Atena para gestão educacional

Prefeituras > Estado do Ceará

Contrato de R$ 18,2 mi com organização social para gestão educacional em Itapajé/CE.

07 de abr. de 2026, 22:01Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU
3

CAGEPA homologa licitação de R$ 51,7 mi para ampliação de esgoto em Cabedelo (PB)

Governo do Estado > Governo do Estado da Paraíba

Homologação de licitação de R$ 51,7 mi para obras de esgoto em Cabedelo (PB).

07 de abr. de 2026, 21:39Licitações/Editais
Abrir notíciaVer no DOU
4

DNIT homologiza contrato de R$ 223,5 milhões com Construtora Etam para obras no Amazonas

Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Homologação e adjudicação de contrato de R$ 223,5 mi para a Construtora Etam no Amazonas.

07 de abr. de 2026, 22:12Licitações/Editais
Abrir notíciaVer no DOU
5

Ministério da Integração adjudica obra de irrigação no Nordeste ao Consórcio HecaRocha por R$ 103,6 milhões

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional > Secretaria Nacional de Segurança Hídrica

Ministério adjudica obra de irrigação no Nordeste ao Consórcio HecaRocha por R$ 103,6 mi.

07 de abr. de 2026, 22:47Licitações/Editais
Abrir notíciaVer no DOU
Prefeituras > Estado de RondôniaVer no DOU

Decisões/Controle

Alto interesse públicoUrgente

Comunicado Relevante Nº 13, DE 2 DE abril DE 2026

Comissão exige garantia de R$ 19,5 mi e investiga irregularidades na venda da BR-381.

Ministério dos Transportes > Agência Nacional de Transportes TerrestresVer no DOU

Licitações/Editais

Alto impacto

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura de Valença/Ba abre licitação para pavimentação com valor de R$ 29,9 mi.

Prefeituras > Estado da BahiaVer no DOU

Contratos/Extratos

Alto interesse públicoAlto impacto

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 253003

ANS autoriza reajuste de 3,57% no contrato com a Stefanini para segurança cibernética.

Ministério da Saúde > Agência Nacional de Saúde SuplementarVer no DOU

SG/PR e Fundação Banco do Brasil assinam acordo para criar até 100 pontos de apoio a trabalhadores de aplicativos

Presidência da República > Secretaria-Geral

07 de abr. de 2026, 22:51Acordos Institucionais
Abrir notíciaVer no DOU

Banco Central

12 publicações

DOF aprova aumento de capital de HSBC e Banco Pine e mudança de controle na MAG Instituição de Pagamento

Banco Central do Brasil > Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução

07 de abr. de 2026, 21:08Autorizações/Alvarás
Abrir notíciaVer no DOU

Banco Central revoga credenciamento de 30 clínicas odontológicas do PASBC a partir de 1º de julho de 2026

Banco Central do Brasil > Área de Administração

07 de abr. de 2026, 22:23Autorizações/Alvarás
Abrir notíciaVer no DOU

Ministério da Fazenda

68 publicações

União e BNDES garantem R$ 264 milhões para compra de ônibus em Salvador

Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

07 de abr. de 2026, 22:00Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

Salvador firma contragarantia de R$ 264 milhões com Banco do Brasil para financiamento de ônibus

Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

07 de abr. de 2026, 22:26Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

União e FGC firmam novação de dívida de R$ 43,3 milhões

Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

07 de abr. de 2026, 22:51Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

Sem publicações de destaque nesta edição: Poder Executivo, Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Receita Federal.

1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
Explorar todos os atos de pessoal
Explorar todas as penalidades
Com conta

Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.